08/05/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 14:58

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:17

Decorrido prazo de RAFAEL QUIRINO DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:10

Decorrido prazo de RAFAEL QUIRINO DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702122-79.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL QUIRINO DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA RAFAEL QUIRINO DOS SANTOS ajuizou ação de conhecimento (ID 189303458) em face da FUNDACAO GETULIO VARGAS e do DISTRITO FEDERAL.

A decisão de ID 189343222 determinou a emenda da inicial.

A parte autora requereu a desistência da ação em ID 189423042.

No caso em apreço, a desistência prescinde de consentimento da parte requerida, pois apresentada antes do oferecimento da contestação (CPC, art. 485, § 4º).

Assim, considerando o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito, HOMOLOGA-SE a desistência formulada.

Com apoio no art. 485, inciso VIII c/c § 5º, do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Defere-se ao autor o benefício da gratuidade de Justiça.

Eventuais custas processuais pela parte autora, cuja exigibilidade permanecerá suspensa (CPC, art. 98, § 3º) diante da gratuidade de justiça ora concedida.

Sem honorários, porquanto não aperfeiçoada a relação jurídico-processual.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
12/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702122-79.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL QUIRINO DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende o autor a inicial, em QUINZE DIAS, para esclarecer a razão da inclusão do DISTRITO FEDERAL no polo passivo, visto que discute concurso público realizado pelo TJDFT, o qual não integra a estrutura administrativa do DISTRITO FEDERAL (art. 53 da LODF).

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 16:55:26.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
11/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:43

Recebidos os autos
11/03/2024 18:43

Extinto o processo por desistência
11/03/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/03/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:57

Recebidos os autos
08/03/2024 16:57

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/03/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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