31/08/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 21:10

Recebidos os autos
21/08/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 21:10

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
14/08/2025 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/08/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:59

Recebidos os autos
22/07/2025 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
22/06/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 19:19

Recebidos os autos
22/05/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:19

Deferido o pedido de WILLY FERRAZ DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*44-24 (EXEQUENTE).
22/05/2025 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 23:01

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0751453-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: WILLY FERRAZ DE OLIVEIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco B, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, documentalmente, a impossibilidade de arcar com os custos do processo.

Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 16:58:47.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
08/05/2025 17:16

Recebidos os autos
08/05/2025 17:16

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/05/2025 11:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 20:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 20:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/04/2025 12:17

Recebidos os autos
25/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2024 11:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 05:01

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:04

Juntada de Petição de apelação
28/07/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:35

Recebidos os autos
09/07/2024 17:35

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 23:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 20:40

Juntada de Certidão
10/06/2024 22:57

Recebidos os autos
10/06/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/06/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/06/2024 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/06/2024 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2024 12:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2024 18:42

Recebidos os autos
02/04/2024 18:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/04/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2024 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2024 15:07

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:44

Recebidos os autos
20/03/2024 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/03/2024 23:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2024 13:49

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 21:00

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 15:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/01/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:18

Recebidos os autos
15/01/2024 18:18

Outras decisões
20/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/12/2023 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/12/2023 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 16:10

Recebidos os autos
19/12/2023 16:10

Declarada incompetência
19/12/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/12/2023 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2023 17:23

Recebidos os autos
18/12/2023 17:23

Declarada incompetência
15/12/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/12/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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