11/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:13

Recebidos os autos
09/07/2025 17:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/07/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 17:26

Recebidos os autos
09/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/06/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:31

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 16:27

Recebidos os autos
30/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL CRF DF em 23/05/2025 23:59.
27/04/2025 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2025 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL CRF DF em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0713224-23.2022.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ITAU UNIBANCO S.A.

Requerido: GENERICA DO BRASIL COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - EPP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei aos autos, ofício da Anvisa.

De ordem, manifeste-se a parte autora.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 11:51:02.

MARIA EFIGENIA GOMES BEZERRA Servidor Geral
06/02/2025 11:53

Juntada de Certidão
25/12/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/12/2024 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/12/2024 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 17:14

Recebidos os autos
10/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:14

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
09/12/2024 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/12/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:49

Juntada de Petição de laudo
10/10/2024 17:26

Recebidos os autos
10/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/10/2024 14:54

Juntada de Petição de laudo
09/10/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:38

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:38

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713224-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: GENERICA DO BRASIL COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - EPP, CASSIUS CLAY RESENDE BOECHAT DESPACHO Ficam as partes intimadas para ciência acerca da data, horário e local designados para início da perícia, nos termos da manifestação de Id. n. 207958612.

Sem prejuízo, expeça-se o alvará de transferência em favor do perito, determinado na Decisão de Id. n. 207755134.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 13:38:57.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/08/2024 17:59

Recebidos os autos
19/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:42

Recebidos os autos
16/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:42

Outras decisões
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713224-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: GENERICA DO BRASIL COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - EPP, CASSIUS CLAY RESENDE BOECHAT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os honorários periciais foram depositados pela parte exequente em sua integralidade em razão do deferimento da penhora sobre o faturamento da empresa executada.

Em sua primeira manifestação nos autos, ID 187524578, o perito solicitou a liberação antecipada de R$ 3.000,00.

Solicitou, ainda, que o Executado seja intimado para fornecer balancetes mensais, a partir de janeiro/2022, sped fiscal, guias probantes do recolhimento de impostos a receita estadual e federal, relativas ao mesmo período, além dos extratos de conta corrente e demonstrativo de fluxo financeiro, constando receitas e despesas, caso a empresa não possua balanços ou balancetes contábeis.

Verifico, no entanto, que os executados não possuem advogados constituídos.

Desta feita, fica o perito intimado, via sistema, a informar acerca da viabilidade do cumprimento da medida deferida sem a apresentação prévia da documentação requerida e requerer as providências que entender necessárias para a realização de seu trabalho.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024 14:43:40.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
15/08/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/08/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:06

Recebidos os autos
14/08/2024 17:06

Outras decisões
08/08/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:10

Recebidos os autos
03/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/06/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:44

Recebidos os autos
14/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/06/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:04

Recebidos os autos
05/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/06/2024 23:59.
31/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:09

Recebidos os autos
15/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:09

Outras decisões
06/05/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/05/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:30

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713224-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: GENERICA DO BRASIL COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - EPP, CASSIUS CLAY RESENDE BOECHAT DESPACHO Fica o Perito intimado a se manifestar sobre impugnação à proposta de honorários.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 14:31:31.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/04/2024 14:32

Recebidos os autos
26/04/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713224-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: GENERICA DO BRASIL COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - EPP, CASSIUS CLAY RESENDE BOECHAT CERTIDÃO De ordem, fica o perito intimado a se manifestar acerca da petição do exequente de ID 189246919.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 13:32:45.

FERNANDA ELIAS PORTO Servidor Geral
10/03/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:25

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:23

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:19

Recebidos os autos
06/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:19

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
05/03/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/03/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:24

Expedição de Certidão.
22/02/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:12

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:28

Recebidos os autos
19/02/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 04:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 19:07

Recebidos os autos
11/01/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/01/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/12/2023 23:59.
06/12/2023 18:13

Recebidos os autos
06/12/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/12/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 18:24

Recebidos os autos
29/11/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/11/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:16

Recebidos os autos
22/11/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/11/2023 11:15

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/11/2023 23:59.
28/10/2023 03:40

Decorrido prazo de CASSIUS CLAY RESENDE BOECHAT em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:40

Decorrido prazo de GENERICA DO BRASIL COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - EPP em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 17:30

Recebidos os autos
25/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:30

Outras decisões
25/10/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/10/2023 15:39

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:19

Recebidos os autos
16/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:19

Deferido em parte o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
16/10/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/10/2023 11:21

Expedição de Certidão.
11/10/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/08/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2023 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 12:56

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:53

Expedição de Mandado.
13/07/2023 13:47

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/06/2023 23:59.
20/06/2023 17:36

Recebidos os autos
20/06/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/06/2023 12:00

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:48

Recebidos os autos
07/06/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/06/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 01:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/05/2023 23:59.
17/05/2023 17:17

Recebidos os autos
17/05/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/05/2023 15:22

Expedição de Certidão.
10/05/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/05/2023 23:59.
28/04/2023 17:25

Recebidos os autos
28/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:25

Deferido em parte o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
27/04/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/03/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 17:02

Recebidos os autos
20/03/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:02

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
17/03/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/03/2023 13:52

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 01:05

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 20:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 13:28

Expedição de Mandado.
08/02/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2023 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2022 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2022 11:34

Recebidos os autos
05/12/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:34

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
02/12/2022 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/11/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 16:45

Recebidos os autos
18/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito
18/11/2022 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/11/2022 11:36

Juntada de Certidão
07/11/2022 10:18

Juntada de Certidão
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Despacho em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 17:55

Recebidos os autos
13/10/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/10/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de CASSIUS CLAY RESENDE BOECHAT em 04/07/2022 23:59:59.
22/06/2022 10:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
21/06/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2022 03:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/05/2022 14:43

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 17:16

Recebidos os autos
05/05/2022 17:16

Decisão interlocutória - deferimento
05/05/2022 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/05/2022 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/04/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 17:43

Recebidos os autos
20/04/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:43

Declarada incompetência
14/04/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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