28/06/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 14:39

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 04:28

Decorrido prazo de PELEGRINO ALAMINI em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:47

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:28

Recebidos os autos
04/06/2024 13:28

Indeferida a petição inicial
04/06/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/06/2024 19:00

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de PELEGRINO ALAMINI em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 06:25

Recebidos os autos
04/05/2024 06:25

Gratuidade da justiça não concedida a PELEGRINO ALAMINI - CPF: *96.***.*66-15 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
03/05/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2024 14:10

Recebidos os autos
11/04/2024 14:10

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/04/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708450-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REPRESENTANTE LEGAL: SONIA REGINA ALAMINI REQUERENTE ESPÓLIO DE: PELEGRINO ALAMINI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em se tratando de ação em que o espólio é parte, a gratuidade de justiça postulada em seu favor deve ser averiguada a partir do valor dos bens que compõem seu acervo, porquanto a responsabilidade pelo pagamento das custas do inventário é do espólio (Acórdão 1799869, 07291025420238070000, Relator: ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 7/12/2023, publicado no DJE: 22/1/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, intime-se a parte autora para comprovar que o acervo patrimonial do espólio se mostra incapaz de arcar com as custas e despesas processuais incidentes.

Alternativamente, venha aos autos o comprovante de recolhimento das custas de ingresso.

Atente a Serventia que, em caso de recolhimento das custas iniciais ou (in)deferimento do pedido, deverá ser atualizada a marcação de gratuidade de justiça nos autos, no campo de cadastro das partes .

No mesmo prazo, deverá a parte autora anexar certidão de ônus do imóvel(is) objeto das cédulas rurais, a fim de comprovar minimamente a existência de relação jurídica entre as partes.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
12/03/2024 18:33

Recebidos os autos
12/03/2024 18:33

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/03/2024 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 15:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708450-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REPRESENTANTE LEGAL: SONIA REGINA ALAMINI REQUERENTE ESPÓLIO DE: PELEGRINO ALAMINI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo interposto pela parte autora.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Aguardem-se notícias dos efeitos do agravo.

Se concedido efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso.

Se negado o efeito suspensivo, cumpra-se a decisão agravada.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
07/03/2024 16:16

Recebidos os autos
07/03/2024 16:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/03/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 06:59

Recebidos os autos
07/03/2024 06:59

Declarada incompetência
06/03/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/03/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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