STJ - 0000719-17.2017.8.07.0001

26/05/2020 18:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/05/2020 18:59

Transitado em Julgado em 26/05/2020

04/05/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020

30/04/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2020 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020

29/04/2020 23:50

Conheço do agravo de AXIOMAS BRASIL PESQUISA CURSOS E CONSULTORIA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

27/04/2020 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/04/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/04/2020 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2020 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/02/2020 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2020 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS