16/09/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714004-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KAROLINE ELIAS DE MENEZES, EDNALDO JOSE DE MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Ante o levantamento do valor devido aos autores, conforme certidão de ID 206631424, arquivem-se os autos de acordo com o disposto na sentença de ID 200624049.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/08/2024 18:05

Recebidos os autos
26/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:05

Determinado o arquivamento
12/08/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:11

Recebidos os autos
31/07/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:11

Deferido o pedido de EDNALDO JOSE DE MENEZES - CPF: *22.***.*20-00 (EXEQUENTE).
17/07/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2024 20:16

Transitado em Julgado em 17/06/2024
17/07/2024 18:19

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 13:18

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/06/2024 02:52

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 18:25

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:15

Recebidos os autos
17/06/2024 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:30

Decorrido prazo de EDNALDO JOSE DE MENEZES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:30

Decorrido prazo de KAROLINE ELIAS DE MENEZES em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:35

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:43

Publicado Ofício em 09/05/2024.
09/05/2024 02:43

Publicado Ofício em 09/05/2024.
09/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 12:57

Expedição de Ofício.
06/05/2024 12:57

Expedição de Ofício.
22/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:11

Recebidos os autos
22/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/04/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/04/2024 04:27

Decorrido prazo de EDNALDO JOSE DE MENEZES em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:27

Decorrido prazo de KAROLINE ELIAS DE MENEZES em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:32

Recebidos os autos
05/04/2024 18:32

Outras decisões
01/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 17:51

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
12/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714004-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KAROLINE ELIAS DE MENEZES, EDNALDO JOSE DE MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 187132099, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (anexos à certidão de ID 189254162), no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
08/03/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:30

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:56

Recebidos os autos
08/03/2024 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/02/2024 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 22:09

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:54

Recebidos os autos
22/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:54

Outras decisões
19/02/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 05:06

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:58

Decorrido prazo de KAROLINE ELIAS DE MENEZES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:58

Decorrido prazo de EDNALDO JOSE DE MENEZES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:48

Juntada de Certidão
15/01/2024 17:46

Cancelada a movimentação processual
15/01/2024 17:46

Desentranhado o documento
15/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:01

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/12/2023 14:31

Recebidos os autos
21/12/2023 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
06/12/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:58

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:43

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:54

Recebidos os autos
24/08/2023 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/08/2023 18:01

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:59

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:40

Decorrido prazo de EDNALDO JOSE DE MENEZES em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:40

Decorrido prazo de KAROLINE ELIAS DE MENEZES em 22/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:41

Decorrido prazo de KAROLINE ELIAS DE MENEZES em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:41

Decorrido prazo de EDNALDO JOSE DE MENEZES em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 10:49

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2023 19:23

Juntada de Certidão
11/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 11/07/2023.
10/07/2023 16:13

Juntada de Certidão
10/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/07/2023 15:07

Recebidos os autos
06/07/2023 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
28/06/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 13:47

Recebidos os autos
26/06/2023 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2023 14:10

Recebidos os autos
26/06/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/06/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 16:32

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:31

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/05/2023 19:32

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:24

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 11:33

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 15:10

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:04

Recebidos os autos
21/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:04

Outras decisões
15/03/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/03/2023 19:27

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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