02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0705161-27.2018.8.07.0008 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do cumprimento das diligências anteriormente determinadas, especialmente no que tange à transferência do veículo objeto deste feito, e considerando que tal determinação foi devidamente cumprida, determino o retorno dos autos ao arquivo, uma vez que restaram exauridas as providências necessárias para o deslinde da presente demanda.

Registro, ademais, que o arquivamento se dá sem prejuízo de eventual desarquivamento, caso se faça necessário, para a prática de atos processuais subsequentes ou para a satisfação de direitos das partes envolvidas.
30/08/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:24

Recebidos os autos
29/08/2024 16:24

Outras decisões
29/08/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
27/08/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:45

Recebidos os autos
05/08/2024 13:45

Outras decisões
02/08/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
02/08/2024 09:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/07/2024 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 19:41

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:19

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO OLIVEIRA FEITOSA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:49

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0705161-27.2018.8.07.0008 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a Secretaria a retificação do cadastro do patrono, conforme requerido nos autos.

Providenciem-se as devidas atualizações no sistema de cadastro, garantindo a correta identificação e registro do representante legal.

Diante do prazo ocorrido desde o pedido de suspensão, intime-se a parte requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (CINCO) dias, especialmente para esclarecer o cumprimento da determinação de transferência do veículo.

I.
21/06/2024 19:19

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:22

Recebidos os autos
20/06/2024 13:22

Deferido o pedido de LUCAS EDUARDO OLIVEIRA FEITOSA - CPF: *35.***.*04-20 (REQUERENTE).
19/06/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
29/05/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/05/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:25

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:40

Juntada de consulta renajud
13/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:53

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:57

Expedição de Ofício.
16/04/2024 13:42

Recebidos os autos
16/04/2024 13:42

Outras decisões
15/04/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
15/04/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:47

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
12/03/2024 03:01

Publicado Intimação em 12/03/2024.
11/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0705161-27.2018.8.07.0008 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com efeito, acolho a promoção parquetária retro veiculada, e determino seja a curadora do incapaz, a Sra.

Francisca das Chagas Oliveira, intimada através do seu advogado constituído nos autos, bem como pessoalmente, por mandado, para cumprir integralmente a determinação judicial de ID: 49304440, transferindo o veículo Renault Oroch 1.6 EXP 42, Ano 2016, Placa PAV 0672, para o nome do filho curatelado Lucas Eduardo Oliveira Feitosa em razão do acordo anteriormente ajustado nestes autos, porquanto a proposta aventada não atende aos interesses do interditado, mas, ao revés, lhe prejudica sobremaneira na medida em que propões seja depositado o valor histórico e sem os consectários legais da quantia referente ao produto da alienação do veículo Fiat/Pálio Weektrekking, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), notadamente porque não reflete o que restou acordado e destoa da obrigação que lhe sobejou, devendo, portanto, providenciar no prazo de 30 dias a transmudação da titularidade do novo automotor que adquirira e a sua transferência para a esfera patrimonial do curatelado, cumprindo-se as exigências eventualmente solicitadas pelo departamento de trânsito a fim de viabilizar a efetivação da medida que lhe ficou afeta, ressaltando-se que a curadora realizou a quitação integral do financiamento do aludido automotor em 01/12/2021 e até o presente momento encontra-se em estado letárgico à obrigação que lhe fora determinada com esse desiderato, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis em caso de não reverenciar esse preceito judicial, mantendo-se inerte, haja vista não subsistir nenhum motivo fático superveniente e juridicamente plausível para descumprir o que ficou decidido e homologado através da sentença prolatada no id. 49304440, consoante destacado pelo ilustre representante do Ministério público em sua manifestação, in verbis: "Agora, após ter decorrido mais de sete anos da venda do veículo Palio, eis que as negociações do mesmo ocorreram em novembro de 2016, conforme consignado na ata de audiência de ID:44656210, e sem nenhum fundamento legal ou jurídico que ampare a sua pretensão, a Sra.

Francisca das Chagas Oliveira quer alterar a determinação judicial anterior e se propõe a depositar em Juízo o valor da venda do automóvel, sem sequer atualizá-lo monetariamente, em evidente prejuízo ao Curatelado", razão pela qual indefiro o pleito deduzido, devendo acudir a providência já determinada no interregno doravante balizado.
08/03/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:44

Recebidos os autos
07/03/2024 15:44

Outras decisões
04/03/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
04/03/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:53

Recebidos os autos
06/02/2024 17:53

Outras decisões
04/02/2024 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
03/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
02/02/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 18:38

Arquivado Definitivamente
14/05/2020 18:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/03/2020 02:25

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO OLIVEIRA FEITOSA em 18/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 02:41

Publicado Intimação em 13/03/2020.
12/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 16:39

Recebidos os autos
10/03/2020 16:39

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
10/03/2020 12:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
04/03/2020 16:56

Juntada de Petição de Cota;
04/03/2020 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 14:17

Juntada de portaria
04/03/2020 11:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 05:33

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO OLIVEIRA FEITOSA em 27/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 03:17

Publicado Intimação em 17/02/2020.
14/02/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 17:40

Recebidos os autos
12/02/2020 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 10:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
11/02/2020 18:59

Juntada de Petição de Cota;
06/02/2020 23:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 18:09

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 18:36

Recebidos os autos
05/02/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
31/01/2020 13:33

Publicado Intimação em 31/01/2020.
30/01/2020 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 17:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 15:49

Recebidos os autos
19/12/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
18/12/2019 11:06

Publicado Intimação em 18/12/2019.
17/12/2019 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 09:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 13:45

Juntada de portaria
16/12/2019 13:37

Expedição de Alvará.
16/12/2019 07:53

Transitado em Julgado em 13/12/2019
16/12/2019 07:53

Juntada de Certidão
13/12/2019 22:06

Juntada de Petição de Favorável;
13/12/2019 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 18:12

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO OLIVEIRA FEITOSA em 04/12/2019 23:59:59.
12/11/2019 03:40

Publicado Intimação em 12/11/2019.
11/11/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 16:20

Recebidos os autos
07/11/2019 16:20

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2019 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
29/10/2019 11:30

Juntada de Petição de Memoriais;
29/10/2019 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 10:21

Juntada de portaria
29/10/2019 09:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 10:12

Publicado Intimação em 22/10/2019.
21/10/2019 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 16:55

Recebidos os autos
17/10/2019 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 10:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
11/10/2019 15:24

Juntada de Petição de manifestação;
17/09/2019 17:22

Juntada de Certidão
17/09/2019 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2019 16:46

Juntada de Certidão
12/09/2019 18:25

Audiência Justificação realizada - 12/09/2019 14:00
12/09/2019 18:25

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 17:18

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO OLIVEIRA FEITOSA em 03/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 15:12

Recebidos os autos
06/09/2019 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
03/09/2019 21:31

Juntada de Petição de Cota;
03/09/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 14:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 05:52

Publicado Intimação em 27/08/2019.
26/08/2019 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 18:56

Juntada de portaria
22/08/2019 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019 17:02

Expedição de Mandado.
29/07/2019 17:10

Juntada de Certidão
29/07/2019 17:10

Audiência justificação designada - 12/09/2019 14:00
29/07/2019 17:09

Audiência Justificação realizada - 29/07/2019 15:00
29/07/2019 17:09

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2019 12:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 07:33

Publicado Intimação em 22/07/2019.
20/07/2019 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 15:28

Juntada de portaria
15/07/2019 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2019 21:12

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
09/07/2019 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 14:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 13:22

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO OLIVEIRA FEITOSA em 05/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 07:36

Publicado Intimação em 05/07/2019.
05/07/2019 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2019 18:50

Juntada de portaria
02/07/2019 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2019 06:14

Publicado Certidão em 28/06/2019.
27/06/2019 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 10:45

Expedição de Mandado.
26/06/2019 10:44

Expedição de Mandado.
24/06/2019 17:07

Juntada de Certidão
24/06/2019 17:06

Audiência justificação designada - 29/07/2019 15:00
24/06/2019 10:22

Juntada de Petição de petição
15/06/2019 05:51

Publicado Intimação em 14/06/2019.
15/06/2019 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2019 05:51

Publicado Intimação em 14/06/2019.
15/06/2019 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 16:54

Recebidos os autos
11/06/2019 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
07/06/2019 17:23

Juntada de Petição de manifestação;
03/06/2019 22:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2019 22:29

Juntada de portaria
03/06/2019 19:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 03:25

Publicado Intimação em 29/05/2019.
28/05/2019 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 18:17

Juntada de portaria
23/05/2019 16:30

Juntada de Certidão
18/05/2019 21:35

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA em 14/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 08:58

Publicado Intimação em 07/05/2019.
06/05/2019 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2019 13:22

Recebidos os autos
03/05/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 09:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
30/04/2019 18:02

Juntada de Petição de manifestação;
23/04/2019 22:02

Juntada de Petição de petição
20/04/2019 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/04/2019 16:36

Juntada de portaria
17/04/2019 10:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2019 13:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/04/2019 08:27

Publicado Intimação em 04/04/2019.
04/04/2019 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 13:44

Recebidos os autos
02/04/2019 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
01/04/2019 11:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 17:21

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA em 20/03/2019 23:59:59.
21/03/2019 14:47

Juntada de Certidão
20/03/2019 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2019 14:07

Expedição de Carta.
20/03/2019 14:07

Juntada de carta
19/03/2019 15:52

Recebidos os autos
19/03/2019 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
14/03/2019 11:19

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA em 13/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 11:19

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO OLIVEIRA FEITOSA em 13/03/2019 23:59:59.
13/03/2019 03:25

Publicado Intimação em 13/03/2019.
12/03/2019 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 17:11

Recebidos os autos
08/03/2019 17:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 10:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
06/03/2019 18:39

Juntada de Petição de manifestação;
01/03/2019 18:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2019 18:16

Juntada de Certidão
01/03/2019 17:36

Recebidos os autos
01/03/2019 17:36

Decisão interlocutória - recebido
01/03/2019 17:36

Decisão interlocutória - recebido
01/03/2019 09:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2019 09:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
24/02/2019 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA em 22/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 04:17

Publicado Intimação em 15/02/2019.
15/02/2019 04:17

Publicado Intimação em 15/02/2019.
14/02/2019 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2019 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 21:52

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 17:45

Recebidos os autos
12/02/2019 17:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/02/2019 08:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
07/02/2019 10:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/02/2019 05:45

Publicado Intimação em 01/02/2019.
01/02/2019 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2019 18:31

Recebidos os autos
29/01/2019 18:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/01/2019 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
25/01/2019 22:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2019 06:57

Publicado Intimação em 21/01/2019.
21/01/2019 01:01

Publicado Decisão em 21/01/2019.
17/01/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2019 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/01/2019 10:31

Classe Processual ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) alterada para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
14/01/2019 15:26

Recebidos os autos
14/01/2019 15:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/01/2019 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
14/01/2019 13:43

Juntada de Certidão
14/01/2019 13:37

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)
12/01/2019 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2019 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
11/01/2019 16:09

Recebidos os autos
11/01/2019 16:09

Declarada incompetência
11/01/2019 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
10/01/2019 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2019 17:41

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
10/01/2019 17:34

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/01/2019 16:51

Recebidos os autos
10/01/2019 16:51

Declarada incompetência
09/01/2019 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/01/2019 15:46

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá para Vara Cível do Paranoá - (em diligência)
09/01/2019 15:46

Juntada de Certidão
26/12/2018 14:28

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá - (em diligência)
26/12/2018 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2019

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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