05/06/2025 13:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BC COMERCIO PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:34

Recebidos os autos
28/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 17:34

Recebidos os autos
28/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 12:20

Recebidos os autos
28/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2025 18:00

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:08

Recebidos os autos
25/04/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2025 10:08

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:06

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BC COMERCIO PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - ME em 24/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:17

Decorrido prazo de THE VALSPAR CORPORATION LTDA. em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 14:09

Conhecido o recurso de BC COMERCIO PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-39 (AGRAVANTE) e não-provido
24/03/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 17:08

Recebidos os autos
21/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
28/02/2025 00:00

Edital

9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 21 A 28/3/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 21 de Março de 2025 (Sexta-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0742437-77.2022.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Compensação (7709)Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703533-65.2021.8.07.0018 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Teto Salarial (10297) Polo Ativo NILMA IARA TEIXEIRA ALMEIDA DA MATA Advogado(s) - Polo Ativo RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0736815-17.2022.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706836-34.2023.8.07.0013 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.

H.

D.

O.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0721164-42.2022.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880) Polo Ativo BC COMERCIO PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO - DF18230-A Polo Passivo THE VALSPAR CORPORATION LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES - SP227714-ATATIANA AMAR KAUFFMANN - SP356856 Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0729537-17.2022.8.07.0015 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Auxílio-Doença Previdenciário (6101)Auxílio-Doença Acidentário (7757)Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo ALGAR MULTIMIDIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS - MG96702-A Polo Passivo MARIO LEAO CHAVES DA SILVAINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO JESUS JOSE ALVES FERREIRA - DF34125-AGABRIEL SANTANA MONACO - BA15056 Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706578-24.2023.8.07.0013 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo S.

D.

A.

G.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ANA LUIZA ALMEIDA ALVESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0704477-14.2023.8.07.0013 Número de ordem 8 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A.

G.

A.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0722561-02.2023.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FELIPE LOBO SAINSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-AANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-ASAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0700027-64.2023.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839JULIANA MARCIA PIRES - SP188102ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-AJULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A Polo Passivo EIDE APARECIDA DE OLIVEIRA CALDEIRA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0704690-73.2021.8.07.0018 Número de ordem 11 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo JOSE WILLIAMS DE ALMEIDA BARROS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0742171-56.2023.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Competência (8829) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JESSICA MARTINS ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo FATIANA BRANDAO LISBOA - DF71797-ANEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF18513-A Terceiros interessados DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706674-17.2019.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS
27/02/2025 18:14

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 17:44

Recebidos os autos
26/02/2025 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
24/02/2025 17:02

Recebidos os autos
24/02/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
24/02/2025 17:01

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:22

Recebidos os autos
21/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/02/2025 16:22

Recebidos os autos
21/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2025 15:59

Recebidos os autos
21/02/2025 14:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2025 14:51

Recebidos os autos
21/02/2025 14:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/02/2025 14:23

Recebidos os autos
21/02/2025 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
20/02/2025 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/01/2025 17:35

Juntada de Petição de agravo interno
27/01/2025 17:34

Juntada de Petição de agravo
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de THE VALSPAR CORPORATION LTDA. em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:16

Recebidos os autos
02/12/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 18:16

Recebidos os autos
02/12/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 18:16

Recurso Especial não admitido
02/12/2024 12:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 12:41

Recebidos os autos
02/12/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/11/2024 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 01:15

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 21:52

Juntada de Certidão
03/11/2024 21:52

Juntada de Certidão
03/11/2024 21:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/10/2024 11:30

Recebidos os autos
31/10/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de THE VALSPAR CORPORATION LTDA. em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 19:45

Juntada de Petição de recurso especial
09/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2024.
08/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
02/10/2024 18:00

Conhecido o recurso de BC COMERCIO PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-39 (EMBARGANTE) e provido em parte
02/10/2024 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 11:27

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:04

Juntada de intimação de pauta
23/09/2024 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/09/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Retirado
23/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:24

Juntada de intimação de pauta
12/09/2024 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:20

Juntada de Petição de réplica
30/08/2024 15:50

Recebidos os autos
12/05/2024 20:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
10/05/2024 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 13:58

Recebidos os autos
29/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
23/03/2024 16:42

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de THE VALSPAR CORPORATION LTDA. em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
06/03/2024 20:59

Conhecido o recurso de THE VALSPAR CORPORATION LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-92 (AGRAVANTE) e provido
06/03/2024 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:09

Juntada de intimação de pauta
16/02/2024 16:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/02/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Retirado
16/02/2024 15:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 09:55

Recebidos os autos
14/09/2023 19:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
11/09/2023 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
11/09/2023 14:39

Deliberado em Sessão - Retirado
11/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:55

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/08/2023 19:02

Deliberado em Sessão - Adiado
24/08/2023 19:02

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 16:53

Juntada de Certidão
18/08/2023 22:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 22:16

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2023 15:59

Deliberado em Sessão - Retirado
04/08/2023 15:56

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:48

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/05/2023 12:50

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/04/2023 18:54

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/04/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Adiado
12/04/2023 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 12:50

Juntada de Certidão
24/03/2023 18:25

Recebidos os autos
24/03/2023 18:25

Deferido o pedido de
24/03/2023 15:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
24/03/2023 14:45

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:31

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:05

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2023 11:40

Deliberado em Sessão - Retirado
26/02/2023 23:18

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2023 17:01

Recebidos os autos
17/10/2022 10:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
17/10/2022 10:32

Juntada de Certidão
25/07/2022 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2022 07:51

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 16:03

Recebidos os autos
30/06/2022 16:03

Concedido efeito suspensivo a Recurso
29/06/2022 16:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/06/2022 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/06/2022 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2022 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2022 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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Agravo • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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