12/05/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de APARECIDA DE LOURDES DA COSTA em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:56

Recebidos os autos
22/04/2025 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
25/03/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 17:45

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 13:44

Recebidos os autos
20/03/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/02/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:38

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:10

Recebidos os autos
25/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de VALERIO HUMBERTO DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de APARECIDA DE LOURDES DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:20

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0008034-59.2014.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: APARECIDA DE LOURDES DA COSTA, IRONDINA MARIA DE PAIVA, JOAO PEREIRA DE PAIVA, MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA, MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA, MARIA MARCIA DE ALMEIDA, JOSE TARCISIO DE ALMEIDA, JOSE UMBERTO DE ALMEIDA SENTENÇA Cuida-se de ação inicialmente ajuizada por Irondina Maria de Paiva, Maria do Rosário Almeida, Maria Márcia de Almeida, Maria Terezinha de Almeida, José Tarciso de Almeida, Aparecida de Lourdes Costa, João Pereira Paiva e José Umberto de Almeida para a declaração de nulidade das matrículas 81.462, 81.475, 86.933 e 81.469, todas do 4º/RGI.

O Ministério Público, no ID 188394552, requereu a intimação dos autores para informarem se possuem interesse na produção de prova pericial.

Intimados, os autores não se manifestaram, ID 201186287.

Em razão do falecimento de Irondina Maria de Paiva em 1/9/2023, foi determinada a intimação de seus herdeiros para ingressarem no feito, caso desejassem.

Maria do Rosário Almeida, Maria Márcia de Almeida, Maria Terezinha de Almeida e José Tarcísio de Almeida foram intimados, mas não se manifestaram, ID’s 210798741, 210798737, 210798739 e 210798743.

Valério Humberto de Almeida se manifestou no ID 218882443 e informou que os imóveis de matrículas 81.462, 81.475, 86.933 e 81.469 foram desapropriados.

No ID 218883667, os requerentes pediram a desistência do feito.

O Ministério Público oficiou pela homologação do pedido de desistência, ID 220235563. É o relatório.

Decido.

Não existe óbice ao deferimento do pedido, razão pela qual HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta seus efeitos legais, e extingo o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Custas pelos autores.

Transitada em julgado, pagas as custas, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
14/01/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:36

Recebidos os autos
14/01/2025 14:36

Extinto o processo por desistência
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de VALERIO HUMBERTO DE ALMEIDA em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/12/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
26/11/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:04

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:51

Recebidos os autos
04/11/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:40

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:49

Recebidos os autos
22/10/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
25/09/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:49

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA MARCIA DE ALMEIDA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO DE ALMEIDA em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 08:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:19

Recebidos os autos
08/08/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/07/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:02

Recebidos os autos
08/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/07/2024 04:17

Decorrido prazo de APARECIDA DE LOURDES DA COSTA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0008034-59.2014.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: APARECIDA DE LOURDES DA COSTA, IRONDINA MARIA DE PAIVA, JOAO PEREIRA DE PAIVA, MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA, MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA, MARIA MARCIA DE ALMEIDA, JOSE TARCISIO DE ALMEIDA, JOSE UMBERTO DE ALMEIDA REQUERIDO: MANOEL ARISTIDES SOBRINHO, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 dias, dar prosseguimento ao feito, cumprindo a(s) determinação(ões) precedente(s).

BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
20/06/2024 17:48

Expedição de Certidão.
19/06/2024 04:03

Decorrido prazo de APARECIDA DE LOURDES DA COSTA em 18/06/2024 23:59.
03/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0008034-59.2014.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: APARECIDA DE LOURDES DA COSTA, IRONDINA MARIA DE PAIVA, JOAO PEREIRA DE PAIVA, MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA, MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA, MARIA MARCIA DE ALMEIDA, JOSE TARCISIO DE ALMEIDA, JOSE UMBERTO DE ALMEIDA DESPACHO Ao cartório para adoção da seguinte providência: 1.

Intimem-se os requerentes para atender a cota ministerial de ID 194291433, no prazo de trinta dias.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
29/04/2024 15:47

Recebidos os autos
29/04/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/04/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:15

Expedição de Portaria.
22/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de APARECIDA DE LOURDES DA COSTA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:43

Publicado Portaria em 05/04/2024.
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0008034-59.2014.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: APARECIDA DE LOURDES DA COSTA, IRONDINA MARIA DE PAIVA, JOAO PEREIRA DE PAIVA, MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA, MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA, MARIA MARCIA DE ALMEIDA, JOSE TARCISIO DE ALMEIDA, JOSE UMBERTO DE ALMEIDA REQUERIDO: MANOEL ARISTIDES SOBRINHO, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os autores intimados a, no prazo de 5 dias, dar prosseguimento ao feito, cumprindo a(s) determinação(ões) precedente(s).

BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
02/04/2024 16:39

Expedição de Portaria.
23/03/2024 04:50

Decorrido prazo de APARECIDA DE LOURDES DA COSTA em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:42

Publicado Portaria em 08/03/2024.
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0008034-59.2014.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: REQUERENTE: APARECIDA DE LOURDES DA COSTA, IRONDINA MARIA DE PAIVA, JOAO PEREIRA DE PAIVA, MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA, MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA, MARIA MARCIA DE ALMEIDA, JOSE TARCISIO DE ALMEIDA, JOSE UMBERTO DE ALMEIDA Polo Passivo: REQUERIDO: MANOEL ARISTIDES SOBRINHO, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 188394552.

Prazo: 10 dias.

Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, 5 de março de 2024.

RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
05/03/2024 18:32

Expedição de Portaria.
01/03/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:18

Expedição de Portaria.
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO DE ALMEIDA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de APARECIDA DE LOURDES DA COSTA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO DE ALMEIDA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE PAIVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de MARIA MARCIA DE ALMEIDA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de IRONDINA MARIA DE PAIVA em 06/11/2023 23:59.
11/10/2023 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:21

Recebidos os autos
11/10/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/10/2023 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:47

Recebidos os autos
14/09/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/09/2023 01:17

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:45

Expedição de Portaria.
01/09/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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