14/08/2024 07:53

Arquivado Provisoramente
14/08/2024 07:53

Processo Desarquivado
14/08/2024 07:51

Arquivado Provisoramente
14/08/2024 07:51

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
05/07/2024 02:54

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706271-89.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROSANA ANICETO FERNANDES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nada a prover quanto à peça de ID 202478352 em que a parte somente informa sobre as diligências em andamento quanto à indicação do sucessores de ROSANGELA ALVES DOS SANTOS - CPF: *85.***.*66-72.

Verifico que o prazo concedida para essa finalidade está em andamento.

Aguarde-se.

Poderá a parte ainda esclarecer aos herdeiros que, no caso de divergência quanto ao levantamento do valor já deferido no momento, é possível haver a desistência do pleito e posterior apresentação de novo pedido, desde que observado o prazo prescricional.

Int.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 18:31:48.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
01/07/2024 19:33

Recebidos os autos
01/07/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/07/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:58

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 02:58

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706271-89.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROSA MARIA DE OLIVEIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme os lavarás expedidos para o pagamento das RPVs aqui expedidas.

O feito continua quanto à exequente ROSANA ANICETO FERNANDES, que aguarda o pagamento do precatório de ID181698702 e, quanto à exequente ROSANGELA ALVES DOS SANTOS - CPF: *85.***.*66-72 (falecida), parte cujo patrono foi intimado para a regularização do feito por meio da habilitação dos sucessores e nada foi feito até a presente data, nem apresentada qualquer justificativa para a demora.

Considerando que as tratativas relativas ao processo sucessório envolvem inúmeras diligências, concedo o prazo final de dez dias para regularização, com base nos princípios da cooperação e celeridade processual.

Transcorrido in albis o prazo acima, voltem os autos conclusos.

No mais, aguarde-se ainda o pagamento do Precatório de ID 181698702.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 15:59:10.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
21/06/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:00

Recebidos os autos
21/06/2024 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
21/06/2024 06:11

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:51

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:36

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.
07/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 14:45

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 02/05/2024.
02/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:27

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706271-89.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROSA MARIA DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e em cumprimento à decisão retro, intimo os sucessores da exequente ROSA MARIA DE OLIVEIRA a providenciarem a documentação necessária ao pleito de habilitação, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 13:37:26.

ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral
29/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:26

Recebidos os autos
26/04/2024 18:26

Outras decisões
26/04/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
25/04/2024 19:17

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 21:01

Desapensado do processo #Oculto#
23/04/2024 21:01

Desapensado do processo #Oculto#
23/04/2024 21:01

Desapensado do processo #Oculto#
23/04/2024 17:33

Recebidos os autos
23/04/2024 17:33

Deferido o pedido de ROSA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*21-00 (EXEQUENTE).
19/04/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706271-89.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROSA MARIA DE OLIVEIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Acolho a manifestação do DF por entender que a comprovação de legitimidade ativa para a sucessão é indispensável nos termos da lei.

Assim, fixo o prazo de cinco dias para que os requerentes apresentem documentos que comprovem a qualidade de sucessor, bem como que todos os sucessores ratificam o pedido posto.

Int.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 14:29:44.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
18/04/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:54

Recebidos os autos
17/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:50

Recebidos os autos
26/03/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706271-89.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROSA MARIA DE OLIVEIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando a notícia de falecimento da parte exequente, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 15 (quinze) para a regularização processual por meio dos sucessores, com fundamento no art. 110 e 313, § 1º e 2º do CPC.

A decisão de ID 189325086 somente será cumprida após a devida regularização do polo ativo.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 16:58:22.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
14/03/2024 17:40

Recebidos os autos
14/03/2024 17:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/03/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/03/2024 11:45

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 03:12

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706271-89.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROSA MARIA DE OLIVEIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Quanto à Certidão de ID 189291664, esclareço que as RPVs expedidas neste feito deverão ser quitadas com o depósito judicial de ID 189275132, para o qual o DF apresenta a planilha detalhada por exequente e valor a ser pago no ID 189275133, além de apresentar valor atualizado.

Assim, o valor bloqueado via SISBAJUD, no total de R$ 36.902,32 (ID 189218475) deverá ser inteiramente devolvido ao DF.

DADOS BANCÁRIOS NECESSÁRIOS: Banco do Brasil Agência: 4200-5 C/C: 190814-6 CNPJ: 00.***.***/0001-26 Tudo feito, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 181698702 para a extinção deste feito.

Int.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 15:55:51.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
08/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:34

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:13

Recebidos os autos
08/03/2024 16:13

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
08/03/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/03/2024 14:07

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/03/2024 19:42

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:29

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/02/2024 12:02

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:26

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:26

Processo Desarquivado
23/01/2024 07:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
14/12/2023 13:14

Arquivado Provisoramente
13/12/2023 13:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
03/12/2023 03:56

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SILVA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 15:09

Juntada de Certidão
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:55

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:27

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 22:41

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:24

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:40

Recebidos os autos
06/11/2023 17:40

Outras decisões
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de ROSANGELA FERREIRA DO NASCIMENTO em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SILVA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de ROSANGELA MOREIRA DE SOUZA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS DE FARIAS em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de ROSA MARIA PAULINO DA SILVA AMERICANO DO BRASIL em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de ROSANE MARIA NATIVIDADE SILVA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:02

Decorrido prazo de ROSANA ANICETO FERNANDES em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:02

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 21:57

Expedição de Ofício.
03/11/2023 21:57

Expedição de Ofício.
03/11/2023 21:56

Expedição de Ofício.
03/11/2023 21:56

Expedição de Ofício.
03/11/2023 21:56

Expedição de Ofício.
03/11/2023 21:55

Expedição de Ofício.
03/11/2023 21:55

Expedição de Ofício.
03/11/2023 21:52

Expedição de Ofício.
03/11/2023 19:54

Expedição de Ofício.
03/11/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/11/2023 18:32

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:08

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:57

Expedição de Certidão.
19/10/2023 22:03

Recebidos os autos
19/10/2023 22:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/08/2023 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 09:45

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
18/07/2023 01:28

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 19:04

Recebidos os autos
21/06/2023 19:04

Deferido o pedido de ROSA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*21-00 (EXEQUENTE).
21/06/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/06/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 02/06/2023.
01/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:02

Recebidos os autos
30/05/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/05/2023 16:58

Recebidos os autos
24/05/2023 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/03/2023 00:40

Publicado Despacho em 13/03/2023.
11/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/03/2023 09:54

Expedição de Certidão.
09/03/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 19:34

Recebidos os autos
08/03/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/03/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:57

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:08

Recebidos os autos
15/02/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/02/2023 12:00

Recebidos os autos
09/02/2023 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/11/2022 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
21/09/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 16:59

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:33

Recebidos os autos
19/09/2022 14:33

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/09/2022 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 08:14

Expedição de Certidão.
05/09/2022 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:10

Recebidos os autos
23/08/2022 16:10

Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2022 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/08/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:12

Publicado Certidão em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 09:28

Expedição de Certidão.
04/08/2022 18:40

Juntada de Petição de impugnação
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:06

Recebidos os autos
15/06/2022 16:06

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2022 05:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/06/2022 19:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 15:04

Recebidos os autos
02/06/2022 15:04

Decisão interlocutória - indeferimento
27/05/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/05/2022 13:26

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2022 16:10

Recebidos os autos
20/05/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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