23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044925-24.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TINGUIS EXECUTADO: NILVANA RIBEIRO SOARES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo provisório, conforme decisão preclusa de ID 187828222.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/12/2024 12:33

Arquivado Provisoramente
20/12/2024 12:33

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:16

Recebidos os autos
19/12/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/12/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS TINGUIS em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 27/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044925-24.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TINGUIS REQUERIDO: NILVANA RIBEIRO SOARES GUIMARAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido na r.

Decisão/certidão de ID n. 214719863, sem a manifestação da parte exequente.

Em consulta ao sistema de parceiros do TJDFT, verifiquei que, apensar da parte autora constar como parceira eletrônica, seu cadastro encontra-se "inativo", motivo pelo qual promovo a republicação da decisão supramencionada no DJe.

Sem prejuízo, intimo a parte autora para promover a regularização do seu cadastro eletrônico junto ao setor responsável deste Tribunal, a fim de se evitar eventuais intimações nulas.

BRASÍLIA, DF, 25 de novembro de 2024 09:18:26.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
25/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS TINGUIS em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de NILVANA RIBEIRO SOARES GUIMARAES em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:29

Recebidos os autos
16/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:29

Outras decisões
15/10/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/10/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NILVANA RIBEIRO SOARES GUIMARAES em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:53

Recebidos os autos
11/09/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:53

Outras decisões
11/09/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044925-24.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TINGUIS REQUERIDO: NILVANA RIBEIRO SOARES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID n.º 209178142, promovi o cancelamento da penhora via SISBAJUD (ID n.º 208600412), conforme comprovante em anexo.

Por outro lado, defiro nova penhora "online", via SISBAJUD (doc. anexo), com fulcro nos artigos 835, I, e 854 do CPC.

Ademais, a dívida será atualizada, conforme cálculos de ID n.º 209180407 e n.º 209180411.

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/08/2024 18:41

Recebidos os autos
29/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:41

Outras decisões
29/08/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/08/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044925-24.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TINGUIS REQUERIDO: NILVANA RIBEIRO SOARES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora "online", via SISBAJUD (ID Num. 207894375), com fulcro nos artigos 835, I, e 854 do CPC.

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/08/2024 17:49

Recebidos os autos
23/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:49

Outras decisões
19/08/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/08/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044925-24.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TINGUIS REQUERIDO: NILVANA RIBEIRO SOARES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sabe-se que em se tratando de obrigação pessoal, aplica-se o prazo prescricional disposto no art. 205 do Código Civil: “a prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor", além da Súmula 150 do STF, a dispor que "prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação" (TJ-MG - AC: 10000211413299001 MG, Relator: Wander Marotta, Data de Julgamento: 16/09/2021, Câmaras Cíveis / 5ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 16/09/2021).

A prescrição intercorrente incide quando, após o transcurso do prazo de suspensão do processo, o credor permanecer inerte por prazo superior ao da prescrição do direito material, o que não ocorreu nos autos.

Logo, pelas razões acima, não incidiu a prescrição intercorrente no presente feito.

Assim, intime-se a parte exequente para que junte aos autos planilha atualizada de débito e requeira o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/06/2024 18:48

Recebidos os autos
25/06/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:48

Outras decisões
07/06/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/06/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:49

Recebidos os autos
17/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:49

Outras decisões
08/05/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/05/2024 08:59

Expedição de Certidão.
07/05/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:40

Decorrido prazo de NILVANA RIBEIRO SOARES GUIMARAES em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044925-24.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TINGUIS REQUERIDO: NILVANA RIBEIRO SOARES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da regularização da representação processual da exequente (ID nº 192179502).

Considerando que o feito permaneceu arquivado desde julho de 2018 (ID nº 187828233) até a sua digitalização sem qualquer localização de bens penhoráveis, intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre a ocorrência de prescrição intercorrente na ação, nos termos do artigo 921, §5º do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/04/2024 17:54

Recebidos os autos
05/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:54

Outras decisões
05/04/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/04/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:02

Decorrido prazo de NILVANA RIBEIRO SOARES GUIMARAES em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 03:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044925-24.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TINGUIS REQUERIDO: NILVANA RIBEIRO SOARES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição e documentos de ID n.º 188384230, n.º 188384231 e n.º 188384232, intime-se o condomínio autor, pessoalmente e via sistema, para regularizar sua representação processual, constituindo novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Retifique-se a autuação para excluir todos os procuradores do autor cadastrados no sistema PJE (Leonardo Thadeu Pires, Mozart dos Santos Barreto, Adriana Gonçalves de Deus Sena e Leonardo Pimenta Franco), pois não possuem mais procuração válida nos autos. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
07/03/2024 18:51

Recebidos os autos
07/03/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:51

Outras decisões
04/03/2024 08:01

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/03/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:22

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00