06/04/2024 02:28

Arquivado Definitivamente
06/04/2024 02:28

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/03/2024 17:31

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:49

Decorrido prazo de RENAN CAMARGO DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764249-93.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN CAMARGO DA SILVA REU: VIA VAREJO S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RENAN CAMARGO DA SILVA em face de VIA VAREJO S/A.

Tendo em vista a(s) petição (ões) de ID 188403001, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 47, III, "b", do Código de Processo Civil c/c art. 51, caput, da Lei 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
05/03/2024 18:34

Recebidos os autos
05/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:34

Homologada a Transação
01/03/2024 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/03/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:50

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:18

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 07:41

Publicado Intimação em 21/11/2023.
20/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 21:58

Juntada de Certidão
16/11/2023 21:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 21:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 15:29

Recebidos os autos
16/11/2023 15:29

Deferido o pedido de RENAN CAMARGO DA SILVA - CPF: *22.***.*57-09 (AUTOR).
16/11/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/11/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:58

Publicado Intimação em 16/11/2023.
14/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
12/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 08:53

Juntada de Certidão
12/11/2023 08:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/11/2023 08:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 15:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/11/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
06/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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