15/12/2024 13:40

Baixa Definitiva
15/12/2024 13:40

Transitado em Julgado em 04/12/2024
12/12/2024 16:05

Recebidos os autos
12/12/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
12/12/2024 15:33

Recebidos os autos
12/12/2024 15:33

Processo Reativado
03/12/2024 12:26

Baixa Definitiva
03/12/2024 12:25

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:13

Recebidos os autos
11/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 16:13

Recebidos os autos
11/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/11/2024 16:13

Recurso Especial não admitido
11/11/2024 12:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 11:34

Recebidos os autos
11/11/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 21:56

Juntada de Certidão
19/10/2024 21:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/10/2024 10:31

Recebidos os autos
19/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/09/2024.
10/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
07/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:56

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
06/09/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 18:28

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:03

Recebidos os autos
30/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 15:19

Desentranhado o documento
30/08/2024 12:52

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
30/08/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/08/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2024 16:14

Recebidos os autos
25/07/2024 14:25

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
25/07/2024 14:25

Recebidos os autos
29/05/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
21/05/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:04

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:52

Recebidos os autos
03/05/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
02/05/2024 15:46

Recebidos os autos
02/05/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/05/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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