17/05/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:31

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO SILVA NASCIMENTO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de KATIA MARIA SILVA NASCIMENTO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA NASCIMENTO DE GODOI em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de HELIDA PATRICIA SILVA NASCIMENTO em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CEDRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
18/04/2024 16:00

Conhecido o recurso de HELIDA PATRICIA SILVA NASCIMENTO - CPF: *85.***.*97-53 (AGRAVANTE) e não-provido
18/04/2024 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 10:34

Recebidos os autos
15/03/2024 10:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:24

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746529-64.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HELIDA PATRICIA SILVA NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, CLAUDIA MARIA NASCIMENTO DE GODOI, KATIA MARIA SILVA NASCIMENTO AUTOR ESPÓLIO DE: SERGIO ROBERTO SILVA NASCIMENTO AGRAVADO: CEDRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA D E S P A C H O Trata-se de Agravo de Instrumento interposta pelo ESPÓLIO DE DALVA SILVA MOURA NASCIMENTO, representado por seus herdeiros HELIDA PATRÍCIA SILVA NASCIMENTO E OUTROS, em face da decisão proferida pelo juízo da Primeira Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília que determinou o bloqueio da matrícula do imóvel objeto do inventário.

Ainda que o inventário tenha sido ajuizado em 2000, as custas iniciais foram recolhidas, conforme ID 40896656, quando o acervo era composto pelas cotas sociais da empresa Agropecuária Estrela D´Alva LTDA, um imóvel rural e o imóvel do Guará II.

Em se tratando de espólio, necessária a análise de eventual hipossuficiência de todos os herdeiros e do próprio espólio.

Muito embora o imóvel rural tenha sido excluído da partilha, a capacidade do acervo hereditário está devidamente comprovada com imóvel do Guará II, que é objeto da discussão do presente recurso, além das cotas sociais que já foram objeto de partilha conforme decisão de ID 40905418.

Assim, intime-se a inventariante para comprovar a hipossuficiência de todos os herdeiros, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, 5 de março de 2024 16:15:51.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
05/03/2024 16:20

Recebidos os autos
05/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
12/12/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:30

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:15

Recebidos os autos
07/12/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
06/12/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:19

Publicado Despacho em 29/11/2023.
30/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:53

Recebidos os autos
27/11/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/11/2023 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 11:52

Recebidos os autos
31/10/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 19:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
30/10/2023 18:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/10/2023 22:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/10/2023 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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