01/04/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:05

Transitado em Julgado em 22/03/2024
23/03/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:24

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

TUTELA DE URGÊNCIA.

PLANO DE SAÚDE.

ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL.

TRATAMENTO MEDICAMENTOSO.

CANCELAMENTO DO PLANO.

MIGRAÇÃO PARA OUTRA SEGURADORA.

DIVÊRGENCIA.

DILAÇÃO PROBATÓRIA.

NECESSIDADE. 1.

A tutela provisória de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Não demonstrado o periculum in mora, a concessão da tutela de urgência não deve ser deferida. 2.

A questão remete à indispensável dilação probatória, sobretudo para aferir se ocorreu o regular cancelamento do plano de saúde pelo estipulante e a consequente migração para outra seguradora. 3.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
22/02/2024 19:50

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
22/02/2024 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/12/2023 16:05

Recebidos os autos
11/10/2023 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 02:19

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 16:00

Recebidos os autos
15/09/2023 15:59

Efeito Suspensivo
12/09/2023 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
12/09/2023 14:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 14:09

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:26

Recebidos os autos
01/09/2023 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
14/08/2023 22:18

Juntada de Petição de petição inicial
10/08/2023 00:07

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 15:50

Recebidos os autos
08/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 17:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
04/08/2023 17:54

Recebidos os autos
01/08/2023 01:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
26/07/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
26/07/2023 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/07/2023 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/07/2023 18:26

Recebidos os autos
25/07/2023 18:26

Declarada incompetência
25/07/2023 15:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/07/2023 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/07/2023 14:40

Recebidos os autos
25/07/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
24/07/2023 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/07/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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