07/10/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 22:37

Juntada de Certidão
05/10/2024 22:05

Juntada de Certidão
05/10/2024 21:49

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:49

Expedição de Carta.
29/09/2024 07:48

Recebidos os autos
29/09/2024 07:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
25/09/2024 07:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/09/2024 15:14

Recebidos os autos
23/09/2024 15:14

Outras decisões
23/09/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/09/2024 12:12

Recebidos os autos
04/06/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:09

Juntada de Certidão
03/06/2024 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:59

Recebidos os autos
29/05/2024 11:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/05/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/05/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 03:02

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:57

Recebidos os autos
20/05/2024 14:57

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/05/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 11:20

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
06/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:41

Juntada de ata
02/05/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:16

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
25/03/2024 17:59

Recebidos os autos
25/03/2024 17:59

Outras decisões
25/03/2024 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/03/2024 14:01

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:50

Publicado Ata em 07/03/2024.
07/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FÓRUM DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO ITAPOÃ LOTE 10 - BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 208 ITAPOÃ - DF 71590000 Horário de Funcionamento: 11h00 às 18h00 Telefone: (61) 3103-2344 e-mail: [email protected] Número do processo: 0703424-71.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DAVI RIBEIRO DE SA ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Em 04 de março de 2024, às 10h35m, na Circunscrição Judiciária do Itapoã/DF, na sala de audiências do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, procedeu-se ao pregão das partes para a realização de audiência, realizada por videoconferência, pelo sistema MICROSOFT TEAMS, presidida pelo MM.

Juiz de Direito LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, tendo a este respondido o Promotor de Justiça Dr.

Vinicius Araújo Gonçalves, o Advogado do réu, Dr.

Gilmar Abreu Moraes De Castro - OAB DF41689-A.

Presentes o réu, a vítima e as testemunhas E.

S.

D.

J. e E.

S.

D.

J..

Ausentes as testemunhas WEDERSON DE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO e E.

S.

D.

J..

Iniciada a audiência, foi realizada a oitiva da vítima, gravada no sistema audiovisual.

Em seguida, foi colhido o depoimento das testemunhas presentes.

O Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha WEDERSON DE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO.

O que foi homologado pelo MM.

Juiz.

A Defesa insistiu na oitiva da testemunha E.

S.

D.

J. e solicitou prazo para apresentar novo endereço.

Pelo MM.

Juiz foi proferido a seguinte despacho: “Defiro o prazo de 5 dias para que a Defesa apresente o endereço ou contato da testemunha ANTÔNIO.

Com a juntada designe nova audiência.

Caso não seja apresentado o endereço, designe-se audiência de interrogatório”.

Eu, David Guimarães Delcho, designado para os serviços de audiência, digitei a presente ata que foi conferida pelo Juiz, Ministério Público e Defesa.

Encerrada esta assentada às 11h09m.

LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS Juiz de Direito
05/03/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
05/03/2024 15:52

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/03/2024 15:48

Juntada de ata
04/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
03/03/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 05:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
15/12/2023 17:39

Recebidos os autos
15/12/2023 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
15/12/2023 13:32

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 11:46

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/12/2023 18:00

Recebidos os autos
04/12/2023 18:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/12/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
04/12/2023 15:52

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:11

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:19

Cancelada a movimentação processual
31/10/2023 13:19

Desentranhado o documento
30/10/2023 20:11

Recebidos os autos
30/10/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/10/2023 18:39

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:18

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:32

Recebidos os autos
29/10/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/10/2023 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2023 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:37

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.
14/09/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:51

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:50

Apensado ao processo #Oculto#
14/09/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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