05/09/2025 11:40

Arquivado Provisoramente
13/08/2025 03:22

Decorrido prazo de WELLINGTON ANTONIO GONCALVES DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:22

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 20:05

Recebidos os autos
16/07/2025 20:05

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
09/07/2025 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708422-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB EXECUTADO: WELLINGTON ANTONIO GONCALVES DA SILVA CERTIDÃO De ordem, tendo em conta o certificado pelo Oficial de Justiça à diligência frustrada de intimação da penhora - ID 241057370, fica a parte autora intimada a se manifestar, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ___________ DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/07/2025 22:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 03:14

Decorrido prazo de WELLINGTON ANTONIO GONCALVES DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 13:10

Expedição de Mandado.
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708422-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB EXECUTADO: WELLINGTON ANTONIO GONCALVES DA SILVA DECISÃO Defiro o pedido de id. 234346096.

Renove-se a tentativa de intimação, via aplicativo WhatsApp, adotadas as cautelas de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/05/2025 18:34

Recebidos os autos
12/05/2025 18:34

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
05/05/2025 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/04/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:59

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de WELLINGTON ANTONIO GONCALVES DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:23

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 18:59

Expedição de Mandado.
18/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708422-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB EXECUTADO: WELLINGTON ANTONIO GONCALVES DA SILVA DECISÃO Intime-se no endereço informado pelo credor, conforme requerido no id. 228384615, sob pena de responsabilização pessoal da representante legal pelo eventual descumprimento deste provimento judicial, na forma do artigo 77 do Código de Processo Civil, além de aplicação do disposto no art. 312 do Código Civil.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/03/2025 09:53

Recebidos os autos
14/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:53

Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
11/03/2025 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de WELLINGTON ANTONIO GONCALVES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:30

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 18:57

Recebidos os autos
26/01/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 18:56

Outras decisões
22/01/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
08/12/2024 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 07:33

Expedição de Mandado.
19/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
08/08/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/07/2024 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2024 15:21

Juntada de Certidão
15/07/2024 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2024 14:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/07/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 18:02

Expedição de Mandado.
14/06/2024 05:43

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
24/05/2024 08:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/05/2024 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 19:47

Expedição de Mandado.
23/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
08/04/2024 06:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 06:36

Expedição de Mandado.
06/04/2024 04:22

Decorrido prazo de WELLINGTON ANTONIO GONCALVES DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:51

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708422-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB EXECUTADO: WELLINGTON ANTONIO GONCALVES DA SILVA DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade aapresentada pela parte executada em que alega, em suma: i) a ilegalidade da penhora sobre os recebíveis junto à empresa RHINO BRASIL, porquanto não é parte nestes autos, a penhora inviabiliza o funcionamento da empresa e deveria ser precedida da instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica; ii) excesso de execução; iii) abusividade dos juros remuneratórios; iv) a descaracterização da mora; v) cumulação indevida de juros.

Intimada, a exequente se manifestou no id. 187979769.

Inicialmente, recebo em parte a exceção de pré-executividade como impugnação à penhora de eventuais lucros, receitas e dividendos da empresa RHINO BRASIL SERVIÇOS E EVENTOS LTDA (CNPJ: 5.591.158/0001-50), a serem repartidos em favor do sócio-executado.

Contudo, não assiste razão do executado.

Isso porque a penhora não incide sobre o faturamento/patrimônio da pessoa jurídica, mas sobre o percentual a ser repassado ao executado em razão da condição de sócio, ou seja, o que se penhora são os rendimentos do executado junto à sociedade empresarial, sendo prescindível, portanto, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para tal finalidade.

Ante o exposto, rejeito a impugnação de id. 187518804.

Noutro giro, a exceção de pré-executividade é instituto que possibilita ao executado elevar à apreciação judicial, independentemente de forma ou segurança do Juízo, o conhecimento da ausência de condições da ação, e que, transportadas para a execução, resvalem em casos de nulidade do título ou sua inexistência, matérias que, tal a importância, podem ser conhecidas de ofício pelo Julgador.

No caso, as matérias suscitadas pela parte executada deve ser discutida em sede de embargos à execução, pois os argumentos lançados não condizem com a estreita via de cognição deste incidente processual.

Nesse sentir, não é admitido à parte executada, por via transversa, trazer à tona discussão cuja matéria já se encontra prevista no rol de temas para os quais se prestam os embargos à execução (art. 917, CPC).

Ante o exposto, rejeito liminarmente a presente exceção de pré-executividade para determinar o prosseguimento da execução.

Intime-se o exequente para que indique o endereço da sede da sociedade empresarial, a fim de possibilitar a efetivação da penhora e intimação por meio de Oficial de Justiça, nos termos da decisão de id. 186223595, no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento da penhora.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
07/03/2024 16:24

Recebidos os autos
07/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:24

Indeferido o pedido de WELLINGTON ANTONIO GONCALVES DA SILVA - CPF: *82.***.*34-11 (EXECUTADO)
28/02/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:11

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 20:37

Recebidos os autos
08/02/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 20:37

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
07/02/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:07

Decorrido prazo de WELLINGTON ANTONIO GONCALVES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:58

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 20:53

Recebidos os autos
30/11/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 20:53

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
30/11/2023 20:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/11/2023 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/11/2023 08:54

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:54

Decorrido prazo de WELLINGTON ANTONIO GONCALVES DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:41

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:34

Recebidos os autos
31/10/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:34

Indeferido o pedido de WELLINGTON ANTONIO GONCALVES DA SILVA - CPF: *82.***.*34-11 (EXECUTADO)
30/10/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
27/10/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:57

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:04

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:28

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:15

Recebidos os autos
16/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/10/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
06/10/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:23

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/08/2023 03:37

Decorrido prazo de WELLINGTON ANTONIO GONCALVES DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:27

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 25/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:26

Publicado Edital em 30/06/2023.
29/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 13:05

Expedição de Edital.
23/06/2023 16:53

Recebidos os autos
23/06/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:53

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
23/06/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
22/06/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 12:35

Juntada de Certidão
25/05/2023 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 12:03

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 11:48

Juntada de Certidão
16/04/2023 06:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2023 01:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 19:35

Expedição de Certidão.
22/03/2023 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 20:41

Juntada de Certidão
03/03/2023 20:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/02/2023 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 21:21

Expedição de Mandado.
09/02/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 22:33

Juntada de Certidão
21/03/2022 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2022 14:30

Juntada de Certidão
01/03/2022 16:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 11/02/2022 23:59:59.
05/02/2022 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 14:25

Recebidos os autos
10/12/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:25

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2021 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/12/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 07:41

Juntada de Certidão
20/09/2021 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 27/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 17:26

Juntada de Certidão
05/05/2021 17:08

Juntada de Certidão
08/04/2021 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2021 09:07

Recebidos os autos
18/03/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 09:07

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2021 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/03/2021 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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