07/07/2025 15:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/07/2024 11:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/07/2024 17:41

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704020-18.2023.8.07.0001 AGRAVANTES: AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA AGRAVADOS: SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA DESPACHO Trata-se de agravos interpostos por AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, bem como, por GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA contra as decisões desta Presidência que não admitiram os recursos constitucionais manejados.

SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA apresentou contrarrazões, em peça única, a ambos os agravos.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
27/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 10:27

Recebidos os autos
26/06/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:16

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/06/2024 14:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
28/05/2024 14:54

Juntada de Petição de agravo
28/05/2024 11:56

Juntada de Petição de agravo
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO VIEIRA CAIXETA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO VIEIRA CAIXETA em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:01

Recebidos os autos
09/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 17:01

Recebidos os autos
09/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 17:01

Recurso Especial não admitido
09/05/2024 17:01

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:58

Recebidos os autos
02/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/04/2024 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 21:19

Juntada de Certidão
03/04/2024 21:18

Juntada de Certidão
03/04/2024 21:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/04/2024 17:28

Recebidos os autos
02/04/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
01/04/2024 07:54

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:05

Juntada de Petição de recurso especial
27/03/2024 02:34

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:22

Publicado Ementa em 06/03/2024.
06/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:49

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2024 18:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 16:12

Recebidos os autos
02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
28/11/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:16

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 17:43

Juntada de Petição de recurso especial
22/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:30

Recebidos os autos
22/11/2023 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/11/2023 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
20/11/2023 17:30

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/11/2023 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 02:15

Publicado Ementa em 06/11/2023.
03/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:26

Conhecido o recurso de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
26/10/2023 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:16

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Retirado
18/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2023 15:03

Recebidos os autos
07/08/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
07/08/2023 12:30

Recebidos os autos
07/08/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
02/08/2023 16:28

Recebidos os autos
02/08/2023 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/08/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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