10/08/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 12:57

Transitado em Julgado em 10/08/2023
10/08/2023 08:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708406-58.2018.8.07.0004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: NIVARDO LINHARES DA SILVA EXECUTADO: ILDEBRANDO SEABRA PEREIRA JUNIOR S E N T E N Ç A Vistos etc.

Cuida-se de execução de título executivo extrajudicial, no curso da qual, instada a indicar bens da devedora passíveis de constrição judicial, a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo concedido sem promover a indicação de bens passíveis de constrição.

Outrossim, foram diligenciados todos os sistemas disponíveis a este Juízo, não tendo sido possível localizar bens da parte devedora, inviabilizando, conseguintemente, o prosseguimento do feito.

Conforme consabido, o processo executivo possui natureza real, em que se objetiva a expropriação dos bens da parte devedora.

Assim, não havendo bens conhecidos, não se justifica o seu estéril prosseguimento, sobretudo diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, tendo em vista a impossibilidade de localização de bens da parte requerida.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento nos arts. 51, caput e 53,§ 4º, ambos da Lei 9.099/95 c/c o art. 485, IV do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃOO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
20/07/2023 17:37

Recebidos os autos
20/07/2023 17:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/07/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/07/2023 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:09

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 12:46

Juntada de Certidão
29/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:04

Recebidos os autos
26/06/2023 18:04

Outras decisões
23/06/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/06/2023 12:45

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:18

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:46

Recebidos os autos
03/05/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/04/2023 14:58

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:08

Recebidos os autos
25/04/2023 15:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/04/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/04/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
03/04/2023 13:52

Juntada de Certidão
17/03/2023 23:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 16:55

Expedição de Mandado.
03/02/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
30/01/2023 14:52

Recebidos os autos
30/01/2023 14:52

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/01/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/01/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 01:03

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
19/12/2022 15:47

Recebidos os autos
19/12/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/12/2022 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 15:05

Expedição de Mandado.
09/11/2022 17:42

Juntada de Certidão
19/10/2022 10:20

Recebidos os autos
19/10/2022 10:20

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/10/2022 04:04

Processo Desarquivado
17/10/2022 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2020 16:20

Arquivado Definitivamente
10/08/2020 14:37

Recebidos os autos
10/08/2020 14:37

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
10/08/2020 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/08/2020 13:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:32

Publicado Decisão em 30/07/2020.
29/07/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 15:42

Recebidos os autos
27/07/2020 15:42

Decisão interlocutória - indeferimento
24/07/2020 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/07/2020 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2020 02:32

Publicado Decisão em 20/07/2020.
18/07/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 17:50

Recebidos os autos
15/07/2020 17:50

Decisão interlocutória - indeferimento
15/07/2020 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/07/2020 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2020 02:29

Publicado Despacho em 08/07/2020.
08/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 16:28

Recebidos os autos
06/07/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/07/2020 13:10

Juntada de Certidão
18/06/2020 13:03

Recebidos os autos
18/06/2020 13:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
16/06/2020 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 08/06/2020.
05/06/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 14:18

Recebidos os autos
03/06/2020 14:18

Decisão interlocutória - indeferimento
02/06/2020 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/06/2020 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2020 02:21

Publicado Decisão em 18/05/2020.
16/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 15:44

Recebidos os autos
13/05/2020 15:44

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2020 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/05/2020 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2020 02:57

Publicado Despacho em 04/05/2020.
29/04/2020 14:42

Recebidos os autos
29/04/2020 14:42

Decisão interlocutória - deferimento
29/04/2020 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/04/2020 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 16:56

Recebidos os autos
18/03/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/03/2020 17:24

Juntada de Certidão
16/03/2020 16:04

Recebidos os autos
16/03/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/03/2020 16:05

Juntada de Certidão
10/03/2020 19:04

Juntada de Certidão
09/03/2020 16:44

Recebidos os autos
09/03/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/03/2020 16:11

Juntada de Certidão
03/03/2020 18:11

Juntada de Certidão
20/02/2020 16:25

Recebidos os autos
20/02/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/02/2020 16:45

Juntada de Certidão
14/02/2020 18:02

Juntada de Certidão
12/02/2020 14:45

Recebidos os autos
12/02/2020 14:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/02/2020 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/02/2020 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2020 04:40

Publicado Certidão em 06/02/2020.
05/02/2020 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 15:38

Transitado em Julgado em 25/01/2020
28/01/2020 13:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 13:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2020 23:59:59.
11/12/2019 03:00

Publicado Sentença em 11/12/2019.
10/12/2019 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 16:37

Recebidos os autos
06/12/2019 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/11/2019 17:12

Recebidos os autos
21/11/2019 17:12

Julgado improcedente o pedido
18/11/2019 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
18/11/2019 18:39

Audiência Una realizada - 18/11/2019 16:30
12/11/2019 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2019 16:49

Publicado Certidão em 11/11/2019.
11/11/2019 16:43

Publicado Certidão em 11/11/2019.
09/11/2019 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2019 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 10:33

Mandado devolvido dependência
08/11/2019 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2019 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2019 13:53

Expedição de Certidão.
07/11/2019 13:53

Juntada de Certidão
07/11/2019 13:53

Audiência una redesignada - 18/11/2019 16:30
01/10/2019 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2019 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2019 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2019 16:21

Publicado Certidão em 10/09/2019.
09/09/2019 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 16:30

Expedição de Certidão.
06/09/2019 16:30

Juntada de Certidão
06/09/2019 16:29

Audiência una designada - 11/11/2019 14:30
04/09/2019 16:02

Audiência Una realizada - 04/09/2019 15:00
04/09/2019 16:01

Decisão interlocutória - indeferimento
01/08/2019 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2019 04:30

Publicado Certidão em 16/07/2019.
15/07/2019 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 18:41

Expedição de Certidão.
11/07/2019 18:41

Juntada de Certidão
11/07/2019 18:41

Audiência una designada - 04/09/2019 15:00
28/06/2019 15:29

Recebidos os autos
28/06/2019 15:29

Decisão interlocutória - deferimento
28/06/2019 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/06/2019 09:50

Expedição de Certidão.
28/06/2019 09:50

Juntada de Certidão
19/06/2019 14:32

Recebidos os autos
19/06/2019 14:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 20:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2019 23:59:59.
17/06/2019 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/06/2019 15:09

Juntada de Certidão
22/05/2019 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2019 17:48

Recebidos os autos
21/05/2019 17:48

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
16/05/2019 15:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2019.
16/05/2019 15:24

Juntada de Certidão
15/05/2019 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2019 18:01

Recebidos os autos
08/05/2019 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
08/05/2019 14:31

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)
08/05/2019 14:31

Audiência Conciliação realizada - 08/05/2019 13:30
08/05/2019 02:16

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
06/05/2019 14:07

Recebidos os autos
06/05/2019 14:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/05/2019 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
30/04/2019 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2019 02:51

Publicado Despacho em 30/04/2019.
29/04/2019 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2019 17:48

Recebidos os autos
23/04/2019 17:48

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/04/2019 13:19

Juntada de Certidão
17/04/2019 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2019 14:50

Expedição de Mandado.
01/04/2019 17:58

Recebidos os autos
01/04/2019 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2019 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
01/04/2019 15:38

Juntada de Certidão
29/03/2019 22:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2019 23:59:59.
26/03/2019 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2019 04:20

Publicado Certidão em 26/03/2019.
25/03/2019 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 18:44

Expedição de Mandado.
14/03/2019 18:17

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)
14/03/2019 18:17

Expedição de Certidão.
14/03/2019 18:17

Juntada de Certidão
14/03/2019 18:16

Audiência conciliação designada - 08/05/2019 13:30
14/03/2019 17:59

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
13/03/2019 17:56

Recebidos os autos
13/03/2019 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/03/2019 15:43

Expedição de Certidão.
13/03/2019 15:43

Juntada de Certidão
13/03/2019 14:43

Recebidos os autos
13/03/2019 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2019 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2019 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/03/2019 16:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)
11/03/2019 16:35

Audiência Conciliação realizada - 11/03/2019 16:10
11/03/2019 12:32

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
08/02/2019 15:34

Expedição de Mandado.
04/02/2019 02:29

Publicado Certidão em 04/02/2019.
01/02/2019 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019 14:48

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)
25/01/2019 14:48

Expedição de Certidão.
25/01/2019 14:48

Juntada de Certidão
25/01/2019 14:47

Audiência conciliação designada - 11/03/2019 16:10
25/01/2019 14:26

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
24/01/2019 16:39

Recebidos os autos
24/01/2019 16:39

Decisão interlocutória - deferimento
23/01/2019 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/01/2019 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2018 02:49

Publicado Despacho em 19/12/2018.
18/12/2018 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2018 17:25

Recebidos os autos
14/12/2018 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/12/2018 19:24

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (em diligência)
12/12/2018 19:24

Juntada de Certidão
12/12/2018 15:54

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
12/12/2018 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753842-62.2022.8.07.0016

Agencia Goiana de Regulacao, Controle e ...

Maria Vera Lucia Lima Costa

Advogado: Jose Ricardo Fernandes Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0702986-57.2023.8.07.0017

Maria do Socorro Barroso de Sousa

Ludimila de Sousa Roriz

Advogado: Maximiano Souza Araujo Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0701223-66.2023.8.07.0002

Gecilania Guedes Bezerra

Lucas Matheus Castro Lima

Advogado: Heverton de Souza Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0718648-64.2023.8.07.0016

Luzanira Camelo da Silva

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0702633-96.2022.8.07.0002

Carmozina Rodrigues de Oliveira

Monte Tabor Arquitetura e Construcoes Lt...

Advogado: Giovanna Andreza de Oliveira Arrais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2022 20:19

Exibir Processo