12/06/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:32

Transitado em Julgado em 10/06/2024
12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 16/05/2024.
15/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 20:05

Juntada de Certidão
13/05/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:51

Conhecido o recurso de MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR - CPF: *12.***.*22-70 (AGRAVANTE) e não-provido
10/05/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 22:00

Recebidos os autos
15/03/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
15/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0750217-34.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR AGRAVADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM D E S P A C H O Em atenção aos princípios do contraditório e da não surpresa, previstos nos arts. 7º e 10 do CPC, intime-se o agravante, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos que acompanham as contrarrazões (ID 55441259).

Publique-se.

Brasília, 7 de março de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
07/03/2024 18:27

Recebidos os autos
07/03/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
20/02/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 18:18

Recebidos os autos
29/01/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 04/12/2023.
02/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:17

Não Concedida a Medida Liminar
24/11/2023 16:37

Recebidos os autos
24/11/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
23/11/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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