STJ - 0704230-69.2023.8.07.0001

21/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 21/10/2024

27/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 15:30

Conheço do agravo de FRANCISCO CARLOS CAROBA para negar provimento ao Recurso Especial

26/09/2024 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/09/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/07/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/07/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS