07/01/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 18:05

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:39

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
06/01/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/12/2024.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707516-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINEZ MARIANO SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença proposta por MARINEZ MARIANO SILVA em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Antes do recebimento da inicial, motivo pelo qual sequer se iniciou a fase executiva, a devedora depositou a quantia pleiteada e fora ofertada quitação pela credora (id. 219821716).

Logo, expeça-se alvará da quantia depositada em favor da exequente.

Após, e sem novos requerimentos, volvam os autos ao arquivo, em razão do trânsito em julgado da sentença (id. 209680055).

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:19

Recebidos os autos
16/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:19

Deferido o pedido de MARINEZ MARIANO SILVA - CPF: *17.***.*50-29 (AUTOR).
16/12/2024 15:19

Determinado o arquivamento
05/12/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARINEZ MARIANO SILVA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:14

Recebidos os autos
22/11/2024 16:14

Outras decisões
21/11/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 03:12

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/10/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:44

Recebidos os autos
16/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/09/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707516-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINEZ MARIANO SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Ante a notícia de pagamento (id. 211236870), intime-se a parte autora para informar se oferta quitação ao débito, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/09/2024 16:03

Recebidos os autos
24/09/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
16/09/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:45

Processo Desarquivado
09/09/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 11:41

Recebidos os autos
03/09/2024 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
02/09/2024 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2024 19:20

Transitado em Julgado em 30/08/2024
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARINEZ MARIANO SILVA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:59

Recebidos os autos
06/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2024 15:02

Recebidos os autos
31/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
10/07/2024 04:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:53

Juntada de Petição de impugnação
21/06/2024 19:32

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:55

Recebidos os autos
11/06/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2024 03:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:37

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2024 18:57

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 14ª Vara Cível de Brasília
10/05/2024 14:43

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 10/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2024 17:20

Juntada de Petição de substabelecimento
09/05/2024 09:29

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 02:27

Recebidos os autos
09/05/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707516-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINEZ MARIANO SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO PARCEIRO DE EXPEDIÇÃO ELETRÔNICA - PJE Designe-se data para realização de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte autora para comparecimento ao ato, conforme §3º do referido artigo, sem necessidade de expedição de intimação pessoal.

Cite-se e intime-se a parte ré, que deverá esclarecer, previamente ao ato (no mínimo 10 dias de antecedência, conforme §5º do mesmo artigo), sobre eventual desinteresse na tentativa de conciliação.

Nesse caso, o seu prazo para contestação se iniciará na data do protocolo da respectiva petição, a não ser em caso de litisconsórcio passivo, posto que em tal hipótese, se algum réu possuir interesse na audiência, o prazo se iniciará na data do respectivo ato (artigo 335 do CPC).

Observem as partes o disposto no §8º do artigo 334 do mesmo diploma legal, que considera ato atentatório à dignidade da justiça, com multa de 2% sobre o valor pretendido ou da causa, no caso de ausência injustificada no ato, a ser revertida em favor da União.

Confiro a esta decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Encaminhe-se via sistema, diante da parceria na expedição eletrônica.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/03/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:37

Juntada de Certidão
21/03/2024 19:36

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 16:49

Recebidos os autos
21/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:49

Outras decisões
14/03/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:35

Publicado Ficha de inspeção judicial em 06/03/2024.
05/03/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707516-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINEZ MARIANO SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FICHA DE INSPEÇÃO JUDICIAL Certifico e dou fé que, nesta data, os presentes autos foram inspecionados (Inspeção Ordinária Anual, conforme Portaria nº 01/2024 desta 14ª Vara Cível de Brasília, de 02/02/2024, disponibilizada no DJe do dia 02/02/2024, pág. 1086), e apontada a seguinte pendência: Intime-se a parte autora para regularizar sua representação, anexando procuração com assinatura compatível com o documento de identidade anexado aos autos, no prazo de cinco dias.

Prossiga-se, cumprindo-se as ordens precedentes.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024.

AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES Diretor de Secretaria
01/03/2024 16:53

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00