TJDFT - 0001425-61.2012.8.07.0005
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 03:26
Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 14/05/2024 23:59.
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15/05/2024 03:26
Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
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15/05/2024 03:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
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06/03/2024 03:29
Publicado Certidão em 06/03/2024.
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06/03/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001425-61.2012.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA e outros Requerido: Não encontrado CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2012.01.1.167359-4, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (61 3103-4359/Telefone da Vara do Meio Ambiente).
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
04/03/2024 15:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/03/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 14:36
Processo Desarquivado
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04/03/2024 14:36
Juntada de Certidão
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10/03/2021 11:07
Arquivado Definitivamente
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10/03/2021 11:07
Transitado em Julgado em 08/03/2021
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09/03/2021 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
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06/02/2021 02:25
Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA em 05/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 02:25
Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 05/02/2021 23:59:59.
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15/12/2020 04:38
Publicado Sentença em 15/12/2020.
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15/12/2020 04:38
Publicado Sentença em 15/12/2020.
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14/12/2020 18:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/12/2020 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
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14/12/2020 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
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11/12/2020 15:24
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2020 14:57
Recebidos os autos
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11/12/2020 14:57
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
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10/12/2020 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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10/12/2020 10:11
Expedição de Certidão.
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10/12/2020 03:56
Decorrido prazo de MARIA BETHANIA FARIAS DE OLIVEIRA (SUCESSORA DE SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA) em 09/12/2020 23:59:59.
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01/12/2020 07:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/11/2020 23:53
Expedição de Mandado.
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10/11/2020 16:20
Recebidos os autos
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10/11/2020 16:20
Decisão interlocutória - recebido
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10/11/2020 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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10/11/2020 13:15
Expedição de Certidão.
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05/11/2020 02:42
Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.
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26/09/2020 02:38
Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 25/09/2020 23:59:59.
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25/09/2020 08:48
Juntada de Petição de petição
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18/09/2020 02:26
Publicado Decisão em 18/09/2020.
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18/09/2020 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/09/2020 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/09/2020 16:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/09/2020 14:20
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2020 13:30
Recebidos os autos
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16/09/2020 13:30
Decisão interlocutória - deferimento
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15/09/2020 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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15/09/2020 15:30
Expedição de Certidão.
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09/09/2020 19:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/04/2020 22:01
Expedição de Mandado.
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18/03/2020 14:41
Juntada de Certidão
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18/03/2020 14:03
Juntada de ar - aviso de recebimento
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24/01/2020 18:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/01/2020 18:25
Expedição de Mandado.
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24/01/2020 14:09
Expedição de Certidão.
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22/11/2019 10:53
Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA em 21/11/2019 23:59:59.
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07/10/2019 02:38
Publicado Despacho em 07/10/2019.
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05/10/2019 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/10/2019 15:49
Recebidos os autos
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01/10/2019 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2019 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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30/09/2019 19:15
Juntada de Certidão
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09/08/2019 14:37
Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA em 08/08/2019 23:59:59.
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09/08/2019 14:37
Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 08/08/2019 23:59:59.
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08/08/2019 22:05
Juntada de Petição de manifestação;
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26/07/2019 15:17
Juntada de Petição de petição
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18/07/2019 11:59
Publicado Certidão em 18/07/2019.
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18/07/2019 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/07/2019 14:29
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2019 16:25
Juntada de Certidão
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08/05/2019 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2019
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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