STJ - 0020038-78.2016.8.07.0009

27/02/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2024 19:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

21/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:50

Conhecido em parte o recurso de IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA e provido em parte

19/12/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:40

Não conhecido o recurso de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, HB ENGENHARIA LTDA e IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

18/09/2023 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/09/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/09/2023 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/07/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS