27/06/2025 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2025 17:56

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MARISTELA WEYL DA COSTA em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 15:26

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 21:34

Recebidos os autos
30/04/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:11

Recebidos os autos
17/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:11

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
04/02/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
28/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 20:23

Recebidos os autos
25/11/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
20/09/2024 14:26

Recebidos os autos
20/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:26

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de MARISTELA WEYL DA COSTA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:43

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:20

Recebidos os autos
18/06/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/06/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:44

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:02

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712827-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISTELA WEYL DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:34

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712827-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISTELA WEYL DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/03/2024 15:32

Recebidos os autos
04/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:32

Outras decisões
20/02/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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