02/10/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:28

Processo Desarquivado
30/09/2024 15:39

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 09:48

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de JOSIMAR CASTRO FERNANDES em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 22/07/2024.
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 16:33

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:33

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 16:33

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713638-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JOSIMAR CASTRO FERNANDES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 192368271, ID 192368273 e ID 192368274), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 203223648 e ID 204441010), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 204441010, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.623,87 (um mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250158203 (ID 203223648), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 026, Conta Poupança nº 026060248-5, de titularidade de JOSIMAR CASTRO FERNANDES, CPF nº *28.***.*93-91; 2 - R$ 75,72 (setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250158203 (ID 203223648), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 835,37 (oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250158203 (ID 203223648), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/07/2024 10:53

Recebidos os autos
18/07/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713638-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSIMAR CASTRO FERNANDES, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 11:49:19.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
15/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
06/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/06/2024 04:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 04:07

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:06

Processo Desarquivado
25/06/2024 04:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
12/04/2024 14:28

Arquivado Provisoramente
12/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:05

Expedição de Ofício.
10/04/2024 18:05

Expedição de Ofício.
10/04/2024 18:05

Expedição de Ofício.
05/04/2024 10:05

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:26

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713638-33.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSIMAR CASTRO FERNANDES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 16:08:19.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
07/03/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:31

Recebidos os autos
05/03/2024 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/02/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 08:57

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
30/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:53

Recebidos os autos
27/11/2023 15:53

Deferido o pedido de JOSIMAR CASTRO FERNANDES - CPF: *28.***.*93-91 (EXEQUENTE).
27/11/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
27/11/2023 08:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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