31/07/2025 14:27

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:11

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO REZENDE DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Embargos declaratórios - Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.
23/06/2025 14:37

Conhecido o recurso de GUSTAVO REZENDE DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*40-68 (EMBARGANTE) e não-provido
18/06/2025 23:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 15:43

Recebidos os autos
05/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/02/2025 17:27

Juntada de Petição de apelação
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO REZENDE DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:40

Recebidos os autos
27/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/12/2024 14:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/12/2024 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 23:16

Conhecido o recurso de GUSTAVO REZENDE DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*40-68 (APELANTE) e não-provido
28/11/2024 22:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 14:12

Recebidos os autos
11/07/2024 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/07/2024 13:49

Recebidos os autos
11/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/07/2024 12:58

Recebidos os autos
05/07/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/07/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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