20/03/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/03/2024 18:34

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 17:32

Transitado em Julgado em 16/03/2024
16/03/2024 04:19

Decorrido prazo de BLENDA LARA FONSECA DO NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:51

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703148-21.2024.8.07.0016 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: BLENDA LARA FONSECA DO NASCIMENTO REQUERIDO: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por BLENDA LARA FONSECA DO NASCIMENTO em face de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora requereu a extinção do feito por ter havido acordo entre as partes (ID 184583882).

Assim, tenho que o processo não é mais necessário à satisfação da pretensão da parte autora, mostrando-se ausente uma das condições da ação, qual seja, o interesse de agir (Art. 17 do CPC).

Neste quadro, como para o regular processamento do feito é necessária a presença de todas as condições da ação, a extinção do processo é medida que se impõe.

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários.

Cancele-se eventual audiência.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 25 de janeiro de 2024, às 09:36:10.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
29/02/2024 13:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/01/2024 22:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/01/2024 22:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 13:58

Recebidos os autos
25/01/2024 13:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/01/2024 09:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/01/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:50

Recebidos os autos
17/01/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
17/01/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:11

Recebidos os autos
17/01/2024 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2024 09:10

Recebidos os autos
17/01/2024 09:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/01/2024 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2024 22:10

Recebidos os autos
16/01/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
16/01/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
16/01/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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