03/06/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:00

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 22:36

Recebidos os autos
21/05/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713421-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PAULA LOPES OTTONI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Dê-se vista ao requerente quanto aos documentos juntados pela parte requerida sob ID 230286082.

Prazo: 10 (dez) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/05/2025 19:46

Recebidos os autos
12/05/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:46

Outras decisões
24/04/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 18:55

Recebidos os autos
25/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:55

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
25/03/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713421-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PAULA LOPES OTTONI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas sobre os esclarecimentos solicitados pela Contadoria Judicial.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
27/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:20

Recebidos os autos
26/02/2025 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:59

Expedição de Ofício.
10/12/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:08

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES OTTONI em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/11/2024 19:08

Recebidos os autos
06/11/2024 19:08

Embargos de Declaração Acolhidos
06/11/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/11/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/11/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/10/2024 11:14

Recebidos os autos
14/10/2024 11:14

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
26/09/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:49

Recebidos os autos
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES OTTONI em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:55

Recebidos os autos
31/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:32

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 09:05

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713421-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA LOPES OTTONI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/03/2024 13:31

Recebidos os autos
25/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:31

Outras decisões
13/03/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 18:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 18:23

Juntada de Certidão
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713421-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA LOPES OTTONI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Analisada e não configurada a possível prevenção apontada pelo PJe.

Diante das assinaturas apostas nos documentos sob id.187212909, emende-se a inicial para que a parte autora junte procuração com assinatura compatível com aquela lançada no documento de identidade (id.187212910) ou assinado de forma digital, conforme estabelece o artigo 1º, da Lei n.º 11.419/2006.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/03/2024 13:59

Recebidos os autos
05/03/2024 13:59

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706169-53.2024.8.07.0000

Guilherme Xavier Alacoque

Jose Vicente de Sousa

Advogado: Guilherme Xavier Alacoque

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0705495-75.2024.8.07.0000

Francisco Jose Leite Colombo de Souza

Francildes Maria Colombo de Souza

Advogado: Otavio Luiz Rocha Ferreira dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0719909-62.2021.8.07.0007

Jonas Justino de Sousa

Ervenson da Silva Santos

Advogado: Priscilla Carvalho Sobrinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2021 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0702545-84.2024.8.07.0003

Carlos Santo Ribeiro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Dinavani Dias Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2024 21:57

Exibir Processo

Processo nº 0703884-84.2024.8.07.0001

Paulo Libanio da Rocha

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jose Bernardo Wernik Mizratti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 14:10

Exibir Processo