TJDFT - 0749815-50.2023.8.07.0000

15/08/2025 11:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 11:35

Transitado em Julgado em 15/08/2025

23/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 404424/2025 - EDcl no AgInt no

18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0404424 - EDcl no AgInt no REsp 2167999 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARIA TERESA ORTIZ BOAVENTURA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00404424/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167999/DF

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00404424/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167999/DF

19/05/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/05/2025 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 419008/2025

13/05/2025 13:29

Protocolizada Petição 419008/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025

12/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2025 Petição Nº 404424/2025 -

09/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 404424/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 404424/2025

08/05/2025 16:52

Protocolizada Petição 404424/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2025

05/05/2025 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 171757/2025 - AgInt

30/04/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171757 - AgInt no REsp 2167999 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA TERESA ORTIZ BOAVENTURA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00171757/2025 - AgInt no REsp 2167999/DF

12/04/2025 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171757/2025 - AgInt no REsp 2167999/DF

02/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/03/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251350/2025

25/03/2025 15:24

Protocolizada Petição 251350/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2025

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 171757/2025 -

05/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 171757/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 171757/2025

28/02/2025 16:56

Protocolizada Petição 171757/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

07/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA TERESA ORTIZ BOAVENTURA e não-provido ou denegada

12/09/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/09/2024 08:15

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2130877 (2022/0153177-1)

02/09/2024 19:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS