27/08/2024 08:46

Baixa Definitiva
27/08/2024 08:45

Expedição de Certidão.
27/08/2024 08:45

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 08:44

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA ELENA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de WALDYR TEIXEIRA SANTOS NETO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE TADEU ANTUNES DE PAIVA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:07

Conhecido o recurso de WALDYR TEIXEIRA SANTOS NETO - CPF: *38.***.*35-47 (EMBARGANTE) e não-provido
01/08/2024 07:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 13:43

Recebidos os autos
20/06/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de WALDYR TEIXEIRA SANTOS NETO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE TADEU ANTUNES DE PAIVA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2024 02:27

Publicado Intimação em 13/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 18:36

Recebidos os autos
07/06/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
24/05/2024 02:20

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 16:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2024 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 15:53

Conhecido o recurso de WALDYR TEIXEIRA SANTOS NETO - CPF: *38.***.*35-47 (APELANTE) e não-provido
22/05/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/04/2024 12:19

Recebidos os autos
07/03/2024 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
07/03/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727931-30.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: WALDYR TEIXEIRA SANTOS NETO, JOSE TADEU ANTUNES DE PAIVA, FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA APELADO: MARIA ELENA DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc., Chamo o feito à ordem.

Com fulcro no princípio da cooperação e da não surpresa (arts. 6º, 9º e 10 do CPC), bem como a fim de evitar futura alegação de nulidade, intime-se os requeridos, ora apelantes, WALDYR TEIXEIRA SANOS NETO e JOSÉ TADEU ANTUNES DE PAIVA, para se manifestarem sobre a possível inovação recursal, em razão do inédito argumento apresentado no item III.i (Da Premissa fática equivocada – Da impossibilidade da regularização de bem imóvel deixado por herança por meio de ação de usucapião) da apelação de ID nº 52238436.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
29/02/2024 07:01

Recebidos os autos
29/02/2024 07:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
21/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 06:47

Recebidos os autos
01/12/2023 07:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
24/11/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
10/11/2023 11:59

Recebidos os autos
10/11/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 07:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
31/10/2023 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
31/10/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/10/2023 14:26

Recebidos os autos
31/10/2023 14:26

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
17/10/2023 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
17/10/2023 11:21

Recebidos os autos
17/10/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
09/10/2023 15:28

Recebidos os autos
09/10/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/10/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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