STJ - 0721796-02.2021.8.07.0001

13/06/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ( Expediente avulso)

13/06/2024 12:10

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO em 10/06/2024 para recurso em face do v. acórdão de fl. 68 ( Expediente avulso)

13/06/2024 12:10

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO em 10/06/2024 para recurso em face do v. acórdão de fl. 67

15/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 139228/2024 - AgInt

15/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 190683/2024 - AgInt

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0139228 - AgInt no AREsp 2458887 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0190683 - AgInt no AREsp 2458887 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00190683/2024 - AgInt no AREsp 2458887/DF

13/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00139228/2024 - AgInt no AREsp 2458887/DF

29/04/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

29/04/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190683/2024 - AgInt no AREsp 2458887/DF

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139228/2024 - AgInt no AREsp 2458887/DF

12/04/2024 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/04/2024 16:51

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 238435/2024

03/04/2024 14:49

Protocolizada Petição 238435/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/04/2024

14/03/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 190683/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 190683/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 13:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 426 teve início em 05/02/2024 e término em 27/02/2024, e a petição n. 190683/2024 (AgInt) foi protocolizada em 13/03/2024.

13/03/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 190683/2024

13/03/2024 12:51

Protocolizada Petição 190683/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

05/03/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2024 Petição Nº 139228/2024 -

04/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 139228/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)

04/03/2024 17:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 426 teve início em 05/02/2024 e término em 27/02/2024, e a petição n. 139228/2024 (AgInt) foi protocolizada em 28/02/2024.

04/03/2024 17:35

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 139228/2024 (Expediente Avulso)

28/02/2024 16:47

Protocolizada Petição 139228/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2024

28/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 28/02/2024

02/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 15:50

Conheço do agravo de ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2023 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/12/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/12/2023 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS