10/02/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 13:27

Transitado em Julgado em 03/12/2024
10/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:25

Transitado em Julgado em 03/12/2025
07/02/2025 16:04

Recebidos os autos
07/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:04

Determinado o arquivamento
29/01/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado
12/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 19:43

Recebidos os autos
07/11/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:43

Declarada decadência ou prescrição
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715191-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELENA DE PAULA COSTA PAIXAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/09/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:54

Recebidos os autos
18/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:20

Recebidos os autos
29/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:20

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
13/07/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/07/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:24

Recebidos os autos
17/06/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 09:24

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:27

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:08

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715191-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELENA DE PAULA COSTA PAIXAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/02/2024 15:49

Recebidos os autos
27/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:49

Outras decisões
26/02/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 17:00

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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