03/04/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:25

Transitado em Julgado em 12/03/2025
17/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 17:52

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 18:45

Recebidos os autos
12/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714010-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALDO CESAR BONTEMPO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, encaminhem-se os autos para conclusão.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
25/02/2025 22:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 04:55

Processo Desarquivado
25/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
25/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
21/11/2024 22:39

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:29

Expedição de Ofício.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
14/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:10

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:58

Expedição de Certidão.
07/10/2024 21:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2024 09:33

Recebidos os autos
07/10/2024 09:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/09/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/09/2024 16:47

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RONALDO CESAR BONTEMPO em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido a pagar à parte autora a seguinte importância de R$ 897,21 e R$ 5.591,38, conforme demonstrativo sob o ID 187436002.
30/08/2024 15:15

Recebidos os autos
30/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:15

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de RONALDO CESAR BONTEMPO em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:05

Recebidos os autos
17/05/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:55

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714010-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONALDO CESAR BONTEMPO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
17/04/2024 12:23

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714010-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONALDO CESAR BONTEMPO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/02/2024 15:48

Recebidos os autos
27/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:48

Outras decisões
26/02/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0752457-79.2022.8.07.0016

Genilce Morais da Silva

Antonio Francisco da Silva

Advogado: Filipe Lima Guedes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2022 00:32

Exibir Processo

Processo nº 0002603-47.2018.8.07.0001

Mairio Jose de Oliveira

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Joab Lucena Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0002603-47.2018.8.07.0001

Nao Ha

Mairio Jose de Oliveira

Advogado: Joab Lucena Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2021 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0734368-19.2023.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Inversion Prestacao de Servicos de Consu...

Advogado: Geovane Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0701520-36.2024.8.07.0003

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Nayara Kimberly Garcia Gomes

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2024 14:41

Exibir Processo