03/04/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:16

Transitado em Julgado em 14/03/2025
19/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 19:54

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:54

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:27

Recebidos os autos
14/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 04:46

Processo Desarquivado
13/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
10/12/2024 22:52

Arquivado Provisoramente
10/12/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:36

Expedição de Ofício.
10/12/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701480-09.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HEVERSON SOARES DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
30/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 21:31

Recebidos os autos
29/10/2024 21:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/10/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 22:46

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, referentes ao período de 06/2018 a 12/2018 e 01/2019, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de 16.836,49 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos) correspondente à soma de verbas salariais pretéritas ainda não pagas, referentes ao período de 02/2019 a 12/2019, 2020, 2021 e 2022, conforme declaração de ID 193069877 - p. 4 a 8 .
30/09/2024 17:34

Recebidos os autos
30/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 17:34

Declarada decadência ou prescrição
19/08/2024 11:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
31/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:37

Recebidos os autos
30/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 06:12

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:42

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701480-09.2024.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: HEVERSON SOARES DE BRITO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o feito.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/02/2024 19:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/02/2024 15:48

Recebidos os autos
27/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:47

Outras decisões
23/02/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 17:02

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/02/2024 06:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/02/2024 06:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 16:26

Recebidos os autos
22/02/2024 16:26

Declarada incompetência
22/02/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/02/2024 13:05

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/02/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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