28/09/2023 11:43

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 03:37

Decorrido prazo de ALISSON PEREIRA DE SOUZA em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:46

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705056-87.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALISSON PEREIRA DE SOUZA EXEQUENTE: NATAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 21:59:08.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
15/09/2023 18:06

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 18:05

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 14:01

Recebidos os autos
14/09/2023 14:01

Outras decisões
12/09/2023 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2023 16:54

Juntada de Certidão
08/09/2023 12:16

Recebidos os autos
08/09/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/09/2023 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2023 23:59.
29/07/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2023 23:59.
25/07/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:45

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705056-87.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALISSON PEREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
21/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:45

Expedição de Ofício.
18/07/2023 01:42

Decorrido prazo de ALISSON PEREIRA DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 15:27

Recebidos os autos
12/07/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 00:43

Publicado Despacho em 11/07/2023.
11/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/07/2023 10:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/07/2023 01:41

Decorrido prazo de ALISSON PEREIRA DE SOUZA em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 03:52

Recebidos os autos
07/07/2023 03:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 00:58

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:29

Expedição de Ofício.
04/07/2023 17:29

Expedição de Ofício.
27/06/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:37

Recebidos os autos
14/06/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/06/2023 17:37

Outras decisões
07/06/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.
08/05/2023 14:20

Recebidos os autos
08/05/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:29

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 13:34

Recebidos os autos
26/04/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2023 00:53

Decorrido prazo de ALISSON PEREIRA DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.
06/03/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:22

Publicado Despacho em 03/03/2023.
03/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 14:34

Recebidos os autos
01/03/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
10/01/2023 20:36

Recebidos os autos
10/01/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
26/10/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 21:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2022 17:54

Recebidos os autos
26/10/2022 17:54

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2022 16:14

Transitado em Julgado em 26/10/2022
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 14:23

Recebidos os autos
24/10/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ALISSON PEREIRA DE SOUZA em 29/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:29

Publicado Intimação em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:33

Recebidos os autos
02/09/2022 17:33

Julgado procedente o pedido
02/09/2022 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/09/2022 10:28

Juntada de Petição de alegações finais
01/09/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de ALISSON PEREIRA DE SOUZA em 30/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:41

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 19/07/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
07/06/2022 07:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 21:40

Juntada de Certidão
03/06/2022 17:34

Juntada de Petição de laudo
25/05/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de ALISSON PEREIRA DE SOUZA em 11/05/2022 23:59:59.
08/05/2022 14:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de ALISSON PEREIRA DE SOUZA em 28/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de ALISSON PEREIRA DE SOUZA em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 10:08

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 00:10

Publicado Intimação em 01/04/2022.
31/03/2022 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 16:16

Expedição de Mandado.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 08:55

Publicado Despacho em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
29/03/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 19:39

Recebidos os autos
29/03/2022 19:39

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 19:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2022 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/03/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 14:30

Recebidos os autos
23/03/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:03

Juntada de Certidão
17/03/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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