TJDFT - 0736969-98.2023.8.07.0000

20/12/2024 09:41

Arquivado Definitivamente

20/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.

20/12/2024 09:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

12/12/2024 16:50

Recebidos os autos

12/12/2024 16:50

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 2ª Turma Cível

12/12/2024 16:50

Transitado em Julgado em 10/12/2024

12/12/2024 16:46

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/07/2024 21:18

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA em 25/03/2024 23:59.

22/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/03/2024 13:43

Juntada de Certidão

18/03/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/03/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/03/2024.

15/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

13/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 10:30

Recebidos os autos

07/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024 10:30

Recebidos os autos

07/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024 10:30

Recurso especial admitido

06/03/2024 13:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/03/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/03/2024 13:44

Recebidos os autos

06/03/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/03/2024 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/03/2024.

01/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/02/2024 14:11

Juntada de Certidão

28/02/2024 14:11

Juntada de Certidão

28/02/2024 14:11

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/02/2024 12:34

Recebidos os autos

28/02/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2024 12:34

Expedição de Certidão.

27/02/2024 19:06

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA em 01/02/2024 23:59.

11/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 11/12/2023.

08/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 12:48

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023 13:22

Conhecido o recurso de JEFFERSON DOUGLAS SAMPAIO DOS SANTOS - CPF: *86.***.*25-53 (AGRAVANTE) e provido em parte

04/12/2023 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023 20:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/10/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023 19:30

Recebidos os autos

24/10/2023 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

24/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.

14/09/2023 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2023 00:29

Publicado Decisão em 12/09/2023.

11/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

08/09/2023 12:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/09/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 18:32

Recebidos os autos

06/09/2023 18:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/09/2023 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

05/09/2023 18:19

Juntada de Certidão

04/09/2023 14:44

Recebidos os autos

04/09/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

03/09/2023 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/09/2023 18:39

Distribuído por sorteio