STJ - 0735277-32.2021.8.07.0001

27/02/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2024 12:13

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1111674/2023 - EDcl no AgInt no

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1111674 - EDcl no AgInt no AREsp 2371187 - Publicação prevista para 18/12/2023

11/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de DONA DE CASA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01111674/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2371187/DF

28/11/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111674/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2371187/DF

20/11/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/11/2023 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132078/2023

20/11/2023 11:10

Protocolizada Petição 1132078/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2023

13/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2023 Petição Nº 1111674/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1111674/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

10/11/2023 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1111674/2023

10/11/2023 16:46

Protocolizada Petição 1111674/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2023

03/11/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 887356/2023 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0887356 - AgInt no AREsp 2371187 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DONA DE CASA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00887356/2023 - AgInt no AREsp 2371187/DF

18/10/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:35

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887356/2023 - AgInt no AREsp 2371187/DF

28/09/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/09/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981738/2023

28/09/2023 17:15

Protocolizada Petição 981738/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2023

08/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 887356/2023 -

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 887356/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

05/09/2023 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 887356/2023

05/09/2023 22:56

Protocolizada Petição 887356/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

15/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

12/08/2023 23:50

Conhecido o recurso de DONA DE CASA S/A e não-provido

05/07/2023 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/07/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/06/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

30/05/2023 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS