TJDFT - 0711349-54.2023.8.07.0010

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUZIA CLEIA DE ALMEIDA SOUZA

CPF *07.***.*90-72

Advogados

PRISCILA MORI FERREIRA

OAB: 1567620/MG

CPF *85.***.*19-40

Polo Passivo

Partes

IRAN SATURNO DE SOUZA

CPF *74.***.*35-53

Advogados

RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA

OAB: 46533/DF

CPF *24.***.*18-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 03:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.

  • 08/09/2025 02:45

    Publicado Certidão em 08/09/2025.

  • 06/09/2025 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

  • 04/09/2025 12:35

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 18:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2025 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2025 14:05

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 14:05

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/07/2025 22:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2025 02:44

    Publicado Certidão em 16/07/2025.

  • 16/07/2025 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 14/07/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2025 03:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.

  • 18/06/2025 02:41

    Publicado Decisão em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0711349-54.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUZIA CLEIA DE ALMEIDA SOUZA EXECUTADO: IRAN SATURNO DE SOUZA DECISÃO Promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta no Banco Regional de Brasília, à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando o Banco, na pessoa do gerente geral da agência nº 0064 (Poder Judiciário - DF), como depositário fiel da quantia ora penhorada.

    Declaro efetivado em penhora o bloqueio parcial noticiado (R$ 703,40), bem como promovo, nesta data, a busca de bens via sistema Renajud e registro restrição sob os veículos localizados e vinculados ao executado (extrato anexo).

    Intime-se o devedor para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Decorrido in albis o prazo supra, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários e do titular da conta e/ou PIX (CPF/CNPJ), a fim de viabilizar a transferência dos valores diretamente em seu favor.

    Cumprida a diligência acima, expeça-se alvará eletrônico, com juros e correção monetária, se houver.

    Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos da Decisão de ID 235572271. * documento datado e assinado eletronicamente.

  • 10/06/2025 17:12

    Recebidos os autos

  • 10/06/2025 17:12

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/06/2025 15:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

  • 26/05/2025 02:40

    Publicado Decisão em 26/05/2025.

  • 24/05/2025 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 22/05/2025 14:03

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 14:03

    Deferido em parte o pedido de Sob sigilo

  • 22/05/2025 14:03

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/05/2025 12:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

  • 09/05/2025 12:20

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 19:02

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 19:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.

  • 07/05/2025 11:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

  • 07/05/2025 11:43

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 03:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.

  • 07/04/2025 02:32

    Publicado Decisão em 07/04/2025.

  • 05/04/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0711349-54.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUZIA CLEIA DE ALMEIDA SOUZA REQUERIDO: IRAN SATURNO DE SOUZA DECISÃO Ciente do acórdão de nº 1908168 e 1962775.

    Converta-se o feito em cumprimento de sentença.

    Anote-se.

    Após, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar(em) o pagamento espontâneo da condenação (id 197855418), no prazo de 15 dias, bem assim a cumprir(em), se o caso, a obrigação de fazer ou não fazer no prazo estipulado sob pena de multa e/ou eventual conversão em perdas e danos (arts. 523, §1º e 536, §1º ambos do CPC e art. 52, inciso V da Lei 9.099/95).

    Decorrido o prazo acima, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito referente à condenação de pagar quantia certa, com incidência da multa de 10% (art. 523, CPC).

    Por fim, tornem conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente.

  • 03/04/2025 12:03

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/04/2025 14:53

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 14:52

    Outras decisões

  • 26/03/2025 19:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

  • 26/03/2025 03:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 23:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 02:35

    Publicado Certidão em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 14/03/2025 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 14:43

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 18:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/06/2024 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 03:46

    Publicado Intimação em 18/06/2024.

  • 18/06/2024 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 14/06/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 06:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 16:50

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 16:50

    Julgado procedente o pedido

  • 17/05/2024 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 11:18

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

  • 16/05/2024 17:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 14:40, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.

  • 16/05/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2024 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 03:10

    Publicado Certidão em 03/05/2024.

  • 03/05/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 30/04/2024 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 09:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 14:40, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.

  • 30/04/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 02:52

    Publicado Despacho em 19/04/2024.

  • 18/04/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 16/04/2024 14:34

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 18:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

  • 15/04/2024 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2024 18:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.

  • 12/04/2024 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 20:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2024 02:44

    Publicado Certidão em 08/04/2024.

  • 06/04/2024 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 05/04/2024 03:03

    Publicado Despacho em 05/04/2024.

  • 05/04/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 03/04/2024 18:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.

  • 03/04/2024 18:55

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 17:04

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 13:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

  • 25/03/2024 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2024 02:46

    Publicado Certidão em 18/03/2024.

  • 16/03/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 14/03/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 21:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 02:48

    Publicado Despacho em 06/03/2024.

  • 05/03/2024 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 01/03/2024 17:53

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 17:53

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 22/02/2024 14:20

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

  • 21/02/2024 23:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 22:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 23:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 17:41

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 05/02/2024 17:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

  • 05/02/2024 17:41

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/02/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 05/02/2024 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2024 02:20

    Recebidos os autos

  • 04/02/2024 02:20

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 10/01/2024 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 18:54

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 22/11/2023 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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