10/12/2024 10:58

Baixa Definitiva
10/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:58

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de RICARDO MOREIRA DA COSTA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:56

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DIRETOR DE PESSOAL E PAGAMENTO DA POLICIA MILITAR em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:28

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:40

Conhecido o recurso de RICARDO MOREIRA DA COSTA - CPF: *34.***.*24-68 (APELANTE) e não-provido
07/11/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
28/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 07:55

Recebidos os autos
24/10/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
22/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701815-28.2024.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RICARDO MOREIRA DA COSTA APELADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, DIRETOR DE PESSOAL E PAGAMENTO DA POLICIA MILITAR, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O O apelante (RICARDO MOREIRA DA COSTA) peticionou no ID 64928204 requerendo a inclusão do processo em pauta de julgamento presencial a fim de que seu advogado possa realizar sustentação oral.

De acordo com o art. 109 do Regimento Interno deste Tribunal e art. 4º, §2º, da GPR 841/2021, as solicitações de retirada de pauta virtual devem ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário da abertura da Sessão Virtual.

No presente caso, o processo está pautado para julgamento na 40ª Sessão Virtual da Sexta Turma Cível, com início do julgamento no dia 23/10/2024 (ID 64756422).

Considerando que o recurso de apelação admite sustentação oral, bem como a tempestividade do pedido, formulado no dia 08/10/2024, defiro a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial.

Esclareço à parte interessada que as sessões de julgamento estão sendo realizadas na modalidade presencial.

Portanto, os advogados interessados deverão comparecer ao Tribunal de Justiça, no dia do julgamento, para realizar a sustentação oral.

Para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa, a participação poderá ocorrer na modalidade de videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do CPC.

Porém, o pedido deverá ser formalizado nos próprios autos, até o dia anterior à realização da sessão. À Secretaria para providenciar a retirada do processo da pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta presencial.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 11 de outubro de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
11/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Retirado
11/10/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 10:26

Recebidos os autos
11/10/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
08/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2024 06:43

Recebidos os autos
06/09/2024 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
06/09/2024 00:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/08/2024 23:59.
08/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:52

Recebidos os autos
08/07/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
02/07/2024 21:13

Recebidos os autos
02/07/2024 21:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/07/2024 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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