10/07/2025 06:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/07/2025 06:09

Juntada de certidão
08/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ANTONIA DURAES ORNELAS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ANTONIA DURAES ORNELAS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/06/2025.
30/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:41

Recebidos os autos
25/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/06/2025 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 23:45

Juntada de Petição de agravo
28/05/2025 23:44

Juntada de Petição de agravo
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de LIDIA NEVES COSTA MACIEL em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:34

Recebidos os autos
07/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 16:34

Recebidos os autos
07/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 16:34

Recurso Extraordinário não admitido
07/05/2025 16:34

Recurso Especial não admitido
07/05/2025 12:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2025 12:27

Recebidos os autos
07/05/2025 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2025 12:26

Juntada de certidão
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LIDIA NEVES COSTA MACIEL em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:28

Juntada de certidão
03/04/2025 17:28

Juntada de certidão
03/04/2025 05:53

Recebidos os autos
03/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2025 05:53

Juntada de certidão
03/04/2025 02:43

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/04/2025 02:42

Juntada de Petição de recurso especial
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ANTONIA DURAES ORNELAS em 02/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 12/03/2025.
13/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 15:22

Juntada de certidão
10/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:02

Conhecido o recurso de ANTONIA DURAES ORNELAS - CPF: *63.***.*64-72 (EMBARGANTE) e não-provido
21/02/2025 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:18

Expedição de Intimação de Pauta.
28/11/2024 09:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 15:22

Recebidos os autos
11/11/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
11/11/2024 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 07:50

Juntada de ato ordinatório
29/10/2024 07:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/10/2024 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/10/2024.
19/10/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:04

Juntada de certidão
17/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:32

Conhecido o recurso de ANTONIA DURAES ORNELAS - CPF: *63.***.*64-72 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 16:07

Recebidos os autos
21/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
26/07/2024 14:53

Juntada de certidão
08/07/2024 13:46

Desentranhado o documento
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIA DURAES ORNELAS em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 20:22

Recebidos os autos
25/06/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
24/06/2024 12:52

Juntada de certidão
24/06/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2024 13:09

Recebidos os autos
06/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/05/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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