04/03/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 13:01

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:01

Transitado em Julgado em 28/02/2024
04/03/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0731901-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HR EDUCACAO LTDA EXECUTADO: FABRICIO DA SILVEIRA ARAUJO SENTENÇA HR EDUCACAO LTDA e FABRICIO DA SILVEIRA ARAUJO firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 179905646.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 28 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
01/03/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 19:06

Recebidos os autos
28/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:06

Homologada a Transação
29/11/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/11/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:55

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVEIRA ARAUJO em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 15:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/09/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/08/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 22:33

Recebidos os autos
17/08/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 22:33

Recebida a emenda à inicial
16/08/2023 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/08/2023 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:08

Recebidos os autos
09/08/2023 12:08

Declarada incompetência
07/08/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/08/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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