10/07/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 04:39

Decorrido prazo de MATHEUS TEIXEIRA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:38

Publicado Portaria em 27/06/2024.
27/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
22/06/2024 15:52

Juntada de portaria
20/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:19

Expedição de Carta.
06/06/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:41

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 04:23

Decorrido prazo de MATHEUS TEIXEIRA DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:23

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:36

Recebidos os autos
03/05/2024 13:36

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
26/04/2024 15:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717109-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HERDEIRO: MATHEUS TEIXEIRA DOS SANTOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: OZAILDA ROCHA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Emende-se a inicial pois o feito se trata de inventário sob o rito do arrolamento.

Deverá o o autor no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento: - instruir o feito com certidão de regularidade fiscal da pessoa inventarianda, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional e pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, bem como a certidão de regularidade fiscal dos bens arrolados. - juntar certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, como exige o art. 2º do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 do CNJ. - juntar Documentos atualizados dos bens do espólio (Certidão de Registro imobiliários e CRLV); .I.

Brasília-DF, 3 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
04/04/2024 16:13

Recebidos os autos
04/04/2024 16:13

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/03/2024 13:41

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/03/2024 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0717109-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: M.

T.

D.

S.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A matéria veiculada nesta demanda (adjudicação de bem de pessoa falecida) é da competência do Juízo da Vara de Órfãos e Sucessões, conforme art. 28 da Lei nº 11.697/2008.

Assim sendo, em razão da incompetência absoluta deste Juízo, declino da competência em favor de uma das Varas de Órfãos e Sucessões de Brasília.

Redistribua-se aleatoriamente.

Intimem-se.
01/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:15

Recebidos os autos
01/03/2024 14:15

Declarada incompetência
01/03/2024 12:37

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
01/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714265-37.2023.8.07.0018

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Terezinha Domingas de Almeida

Advogado: Clarissa Andrade Parreira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0717477-60.2023.8.07.0020

Valor Gestao de Ativos, Cobrancas e Serv...

Kesia Andrade Rabelo Pedrosa

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0717477-60.2023.8.07.0020

Valor Gestao de Ativos, Cobrancas e Serv...

Kesia Andrade Rabelo Pedrosa

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0720595-72.2021.8.07.0001

Idalva Maria Medeiros Brito

Em Segredo de Justica

Advogado: Hugo Queiros Alves de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2022 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0720595-72.2021.8.07.0001

Condominio Prive Residencial Monaco

Idalva Maria Medeiros Brito

Advogado: Hugo Queiros Alves de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2021 13:20

Exibir Processo