02/04/2025 19:50

Arquivado Provisoramente
02/04/2025 19:50

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:56

Recebidos os autos
02/04/2025 16:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/04/2025 16:56

Indeferido o pedido de GUILHERME DE AZEVEDO PORTANOVA - CPF: *70.***.*05-34 (EXEQUENTE)
02/04/2025 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/04/2025 04:58

Processo Desarquivado
01/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:30

Arquivado Provisoramente
28/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RAPHAEL VINICIUS SILVA EUQUERES em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:34

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 07:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 22:39

Recebidos os autos
25/10/2024 22:39

Deferido o pedido de GUILHERME DE AZEVEDO PORTANOVA - CPF: *70.***.*05-34 (EXEQUENTE).
25/10/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
24/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:41

Recebidos os autos
16/10/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
11/10/2024 16:17

Processo Desarquivado
11/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:06

Arquivado Provisoramente
28/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746455-41.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME DE AZEVEDO PORTANOVA, LIANA SALMERON BOTELHO DE PAULA EXECUTADO: ADRIANO MARQUES DOS SANTOS, RAPHAEL VINICIUS SILVA EUQUERES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a inércia certificada ao ID 208898618, tendo a parte exequente deixado de comprovar o recolhimento das custas e apresentar os documentos necessários à expedição de carta precatória, dou por prejudicada a efetivação da medida constritiva deferida ao ID 202534102 (penhora de veículo), conforme expressamente advertido no aludido decisório (ID 202534102), determinando a desconstituição da penhora lançada sobre o veículo I/FORD FUSION AWD GTDI, Ano-modelo 2013/2014, Placa FNN5G01.

Promova a secretaria a exclusão da restrição de transferência do bem, via sistema RENAJUD.

Após, tendo em vista que não há requerimentos ou providências pendentes, remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 191055616. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
27/08/2024 19:02

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:38

Recebidos os autos
27/08/2024 16:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/08/2024 16:38

Outras decisões
27/08/2024 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/08/2024 07:20

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de LIANA SALMERON BOTELHO DE PAULA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de GUILHERME DE AZEVEDO PORTANOVA em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 16:18

Recebidos os autos
07/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/08/2024 21:09

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de RAPHAEL VINICIUS SILVA EUQUERES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de ADRIANO MARQUES DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:09

Juntada de Certidão
21/07/2024 22:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/07/2024 03:22

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 03:22

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 03:22

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 03:22

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 19:12

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746455-41.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME DE AZEVEDO PORTANOVA, LIANA SALMERON BOTELHO DE PAULA EXECUTADO: ADRIANO MARQUES DOS SANTOS, RAPHAEL VINICIUS SILVA EUQUERES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifico o sétimo parágrafo da decisão de ID 202534102, para determinar a intimação do segundo executado (RAPHAEL VINICIUS SILVA EUQUERES), na pessoa de seu advogado, para que, caso queira, possa oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 841, § 1º e para fins do art. 917, II e seu §1º, do CPC.

Cumpram-se as demais determinações constantes no aludido decisório. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
04/07/2024 13:23

Recebidos os autos
04/07/2024 13:23

Outras decisões
02/07/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/07/2024 05:24

Decorrido prazo de GUILHERME DE AZEVEDO PORTANOVA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:22

Recebidos os autos
01/07/2024 16:22

Deferido o pedido de GUILHERME DE AZEVEDO PORTANOVA - CPF: *70.***.*05-34 (EXEQUENTE), LIANA SALMERON BOTELHO DE PAULA - CPF: *04.***.*10-20 (EXEQUENTE).
01/07/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/06/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:06

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 03:06

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:13

Recebidos os autos
19/06/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/06/2024 20:50

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:18

Decorrido prazo de ADRIANO MARQUES DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:18

Decorrido prazo de RAPHAEL VINICIUS SILVA EUQUERES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:18

Decorrido prazo de LIANA SALMERON BOTELHO DE PAULA em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746455-41.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME DE AZEVEDO PORTANOVA, LIANA SALMERON BOTELHO DE PAULA EXECUTADO: ADRIANO MARQUES DOS SANTOS, RAPHAEL VINICIUS SILVA EUQUERES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei resposta ao ofício de ID 196566580. Às partes, para que tenham ciência e se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 18:58:36.

LEONARDO DE AZEVEDO GOUVEIA Servidor Geral
29/05/2024 19:00

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:44

Expedição de Ofício.
11/05/2024 03:46

Decorrido prazo de GUILHERME DE AZEVEDO PORTANOVA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:26

Recebidos os autos
09/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/05/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:53

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 02:53

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746455-41.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) EXEQUENTE: GUILHERME DE AZEVEDO PORTANOVA, LIANA SALMERON BOTELHO DE PAULA EXECUTADO: ADRIANO MARQUES DOS SANTOS, RAPHAEL VINICIUS SILVA EUQUERES CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação de ID 191055616, promovi a segunda fase da consulta ao sistema SISBAJUD.

Certifico, ainda, que realizei pesquisa aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, conforme relatórios acostados.

Consigno que as informações obtidas, por intermédio do INFOJUD, ficarão resguardadas através da anotação de sigilo, sendo o acesso limitado às partes e aos respectivos patronos.

De ordem da MMª Juíza de Direito Substituta, Dra.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, intime-se a parte exequente, a fim de que se manifeste acerca do resultado das diligências, impulsionando o feito, com a indicação das providências que entender pertinentes ao alcance da pretensão satisfativa, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido, sem manifestação, certifique-se, encaminhando os autos ao arquivo provisório, nos termos da supracitada decisão (ID 191055616).

Na oportunidade, desconstituo a anotação de sigilo anteriormente inserida.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 21:12:31.

VANICE CHARLES LIMA Assessor
26/04/2024 21:14

Juntada de Certidão
25/03/2024 19:13

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:35

Recebidos os autos
25/03/2024 11:35

Deferido o pedido de GUILHERME DE AZEVEDO PORTANOVA - CPF: *70.***.*05-34 (EXEQUENTE).
22/03/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:55

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746455-41.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME DE AZEVEDO PORTANOVA, LIANA SALMERON BOTELHO DE PAULA EXECUTADO: ADRIANO MARQUES DOS SANTOS, RAPHAEL VINICIUS SILVA EUQUERES DESPACHO Para fins de apreciação dos pedidos formulados (ID 189514258), venha aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrativo de cálculos atualizado do débito, com a inclusão dos consectários da fase satisfativa (multa de 10%, bem como honorários advocatícios, em 10%).

Advirta-se de que a inércia ensejará o prosseguimento dos atos constritivos com a utilização da planilha desatualizada de ID 163067746.

Transcorrido o prazo assinalado, devidamente certificados, voltem-me os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
12/03/2024 14:24

Recebidos os autos
12/03/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 04:33

Decorrido prazo de LIANA SALMERON BOTELHO DE PAULA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
11/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:54

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746455-41.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME DE AZEVEDO PORTANOVA, LIANA SALMERON BOTELHO DE PAULA EXECUTADO: ADRIANO MARQUES DOS SANTOS, RAPHAEL VINICIUS SILVA EUQUERES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte executada apresentar o pagamento voluntário do débito ou ofertar impugnação.

Nos termos da decisão de ID 163440413, fica intimada a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 07:36:54.

KALIL MOREIRA DE SOUZA Servidor Geral
28/02/2024 07:37

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:55

Decorrido prazo de ADRIANO MARQUES DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:35

Decorrido prazo de RAPHAEL VINICIUS SILVA EUQUERES em 23/01/2024 23:59.
10/12/2023 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 02:57

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 16:42

Recebidos os autos
14/11/2023 16:42

Outras decisões
06/11/2023 02:46

Publicado Intimação em 06/11/2023.
04/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
31/10/2023 04:04

Decorrido prazo de ADRIANO MARQUES DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
15/09/2023 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/09/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 10:27

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:30

Recebidos os autos
07/07/2023 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
29/06/2023 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 14:09

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2023 12:04

Recebidos os autos
28/06/2023 12:04

Outras decisões
26/06/2023 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
23/06/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 08:41

Transitado em Julgado em 21/06/2023
22/06/2023 00:59

Decorrido prazo de ADRIANO MARQUES DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:58

Decorrido prazo de GUILHERME DE AZEVEDO PORTANOVA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:58

Decorrido prazo de RAPHAEL VINICIUS SILVA EUQUERES em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:58

Decorrido prazo de LIANA SALMERON BOTELHO DE PAULA em 21/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:33

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
23/05/2023 20:20

Recebidos os autos
23/05/2023 20:20

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
19/05/2023 15:42

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:10

Decorrido prazo de RAPHAEL VINICIUS SILVA EUQUERES em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:10

Decorrido prazo de ADRIANO MARQUES DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:31

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
19/04/2023 14:26

Recebidos os autos
19/04/2023 14:26

Outras decisões
18/04/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/04/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:18

Publicado Intimação em 12/04/2023.
11/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
31/03/2023 17:21

Recebidos os autos
31/03/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/03/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:34

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 18:21

Recebidos os autos
02/03/2023 18:21

Deferido o pedido de GUILHERME DE AZEVEDO PORTANOVA - CPF: *70.***.*05-34 (REQUERENTE).
14/02/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/02/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 16:01

Recebidos os autos
10/01/2023 16:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/01/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
19/12/2022 18:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2022 17:19

Recebidos os autos
19/12/2022 17:19

Declarada incompetência
12/12/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/12/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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