08/09/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 00:20

Recebidos os autos
21/08/2025 00:20

Outras decisões
17/07/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
15/07/2025 16:43

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
12/07/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 22:56

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 18:43

Recebidos os autos
02/04/2025 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
02/04/2025 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/04/2025 11:30

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO 59 em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de MICHELLE OLIVEIRA CAMPOS em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 20:23

Recebidos os autos
28/02/2025 20:23

Embargos de declaração não acolhidos
13/02/2025 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
13/02/2025 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MICHELLE OLIVEIRA CAMPOS em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:22

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 20:02

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução, para declarar a ilegitimidade da embargante e extinguir a Execução de Título Extrajudicial nº 0704012-78.2023.8.07.0021.

Por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Condeno o embargado ao pagamento das custas e dos honorários, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.
15/12/2024 22:22

Recebidos os autos
15/12/2024 22:22

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
27/06/2024 02:46

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 02:46

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 16:23

Recebidos os autos
24/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
05/06/2024 20:11

Juntada de Petição de réplica
22/05/2024 18:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 22:55

Recebidos os autos
09/05/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
03/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 17:50

Recebidos os autos
01/05/2024 17:50

Embargos de declaração não acolhidos
30/04/2024 15:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/04/2024 04:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO 59 em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
24/04/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0700755-11.2024.8.07.0021 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MICHELLE OLIVEIRA CAMPOS EMBARGADO: CONDOMINIO 59 DECISÃO 1.

Recebo os embargos à execução, uma vez que ausentes as hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2.

Cadastre-se (se ainda não o foi), no processo principal, o advogado do embargante/executado; e nestes autos o advogado do embargado/exequente. 3.

Indefiro o pedido de efeito suspensivo, pois a execução não está garantida, bem como não se verificam, em juízo de cognição sumária, elementos de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (art. 919, §1º, CPC) suficiente para o acolhimento da pretensão.

Isso porque, embora relevantes os fundamentos invocados, não há como aquilatar, neste estágio processual, a inexigibilidade do título executivo extrajudicial ou excesso de execução, antes do oferecimento da impugnação aos embargos pela outra parte, visto que inexistente prova pré-constituída sobre as matérias levantadas na inicial. 4.

Faça-se constar na execução (autos sob o n. 0704012-78.2023.8.07.0021) a oposição destes embargos, recebidos sem efeito suspensivo. 5. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC), inclusive para declinar as provas a serem produzidas.

Feito isso, abra-se vista à embargante para também dizer acerca da produção de provas. 6.

Após, caso as partes não requeiram a produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. [assinado digitalmente] CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito
05/04/2024 15:51

Recebidos os autos
05/04/2024 15:51

Indeferido o pedido de MICHELLE OLIVEIRA CAMPOS - CPF: *08.***.*60-53 (EMBARGANTE)
20/03/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
19/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Isso posto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Recolham-se as custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.
14/03/2024 17:24

Recebidos os autos
14/03/2024 17:24

Indeferido o pedido de MICHELLE OLIVEIRA CAMPOS - CPF: *08.***.*60-53 (EMBARGANTE)
13/03/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
12/03/2024 09:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/03/2024 07:41

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 13:25

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Assim, faculto ao autor provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas processuais.

Para tanto, deverá apresentar, sob pena de indeferimento:Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Prazo: 15 dias.

Intime-se.
28/02/2024 22:57

Recebidos os autos
28/02/2024 22:57

Outras decisões
22/02/2024 20:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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