05/04/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:17

Expedição de Ofício.
05/04/2024 12:16

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/04/2024 12:16

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/03/2024 02:22

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO.

DECISÃO DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SENTENÇA EXTINTIVA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

CONFIRMAÇÃO POR ACÓRDÃO.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A superveniência de sentença extintiva do cumprimento de sentença pelo advento do termo prescricional tornou a apreciação do agravo de instrumento desnecessária, sobretudo porque confirmada por acórdão, na medida em que não há interesse processual da parte exequente no redirecionamento da execução já extinta contra o patrimônio das sócias da pessoa jurídica executada. 2. É mantida a decisão monocrática da Relatoria que não conheceu agravo de instrumento, negando-lhe seguimento, diante da perda superveniente do objeto. 3.

Agravo interno conhecido e não provido.
01/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:09

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (AGRAVANTE) e não-provido
26/02/2024 17:09

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 16:44

Recebidos os autos
07/11/2023 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
07/11/2023 11:51

Juntada de Petição de agravo interno
18/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/10/2023 16:37

Recebidos os autos
17/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de ANGELA GOMES MIRANDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de SANDRA GOMES em 26/09/2023 23:59.
23/09/2023 02:26

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
05/09/2023 15:01

Recebidos os autos
05/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
04/09/2023 16:25

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:24

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/08/2023 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 17:10

Expedição de Ofício.
21/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:30

Recebidos os autos
21/08/2023 14:30

Negativa de Seguimento
18/08/2023 14:42

Recebidos os autos
17/08/2023 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
15/08/2023 15:15

Desentranhado o documento
15/08/2023 00:06

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição inicial
02/08/2023 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:45

Juntada de Certidão
21/07/2023 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:06

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 14:29

Expedição de Mandado.
01/06/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:30

Juntada de Certidão
25/05/2023 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2023 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 17:43

Expedição de Mandado.
26/04/2023 17:03

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:38

Juntada de Certidão
08/04/2023 03:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/03/2023 18:26

Expedição de Mandado.
07/03/2023 18:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/03/2023 21:02

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ANGELA GOMES MIRANDA em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 18:19

Expedição de Mandado.
10/02/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:48

Recebidos os autos
10/02/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 17:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
06/02/2023 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
06/02/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 18:02

Juntada de Certidão
24/01/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 14:10

Expedição de Mandado.
18/12/2022 05:16

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/12/2022 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 16:35

Expedição de Mandado.
12/12/2022 15:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/12/2022 05:14

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/11/2022 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 13:17

Expedição de Mandado.
17/11/2022 13:17

Expedição de Mandado.
17/11/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 21:38

Recebidos os autos
16/11/2022 21:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/11/2022 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/11/2022 17:59

Recebidos os autos
09/11/2022 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
09/11/2022 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/11/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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