TJDFT - 0003884-75.2017.8.07.0000

28/08/2025 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/08/2025 18:54

Juntada de Certidão

28/08/2025 18:34

Recebidos os autos

28/08/2025 18:27

Recebidos os autos

28/08/2025 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.

18/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/08/2025 17:02

Juntada de Certidão

18/08/2025 08:49

Recebidos os autos

18/08/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

01/08/2025 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

01/08/2025 15:10

Juntada de Ofício de requisição

08/07/2025 14:52

Juntada de Certidão

02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.

14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GOMES em 13/06/2025 23:59.

06/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

04/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.

03/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025 08:20

Recebidos os autos

03/06/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025 11:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

02/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.

01/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição

27/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição

21/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/05/2025.

21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 08:19

Recebidos os autos

19/05/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

15/05/2025 18:38

Recebidos os autos

15/05/2025 18:14

Recebidos os autos

15/05/2025 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.

12/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/05/2025 12:39

Juntada de Certidão

10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GOMES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.

29/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/04/2025.

26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

23/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 08:26

Recebidos os autos

23/04/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.

02/04/2025 12:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2025 14:39

Publicado Despacho em 26/03/2025.

26/03/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

24/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 09:45

Recebidos os autos

24/03/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

19/03/2025 14:53

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2025 11:39

Recebidos os autos

19/03/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GOMES em 17/03/2025 23:59.

19/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

17/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 16:07

Recebidos os autos

14/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/02/2025 16:07

Recebidos os autos

14/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 12:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/02/2025 12:32

Recebidos os autos

14/02/2025 12:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/02/2025 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/02/2025 12:22

Recebidos os autos

14/02/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/02/2025 23:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/07/2024 17:21

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/07/2024 13:44

Juntada de Certidão

26/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GOMES em 25/07/2024 23:59.

18/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

16/07/2024 14:34

Recebidos os autos

16/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024 14:34

Recebidos os autos

16/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024 14:34

Recurso extraordinário admitido

15/07/2024 17:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/07/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/07/2024 16:52

Recebidos os autos

15/07/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/07/2024 16:51

Juntada de Certidão

15/07/2024 16:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

15/07/2024 08:20

Recebidos os autos

15/07/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/07/2024 08:20

Transitado em Julgado em 12/07/2024

15/07/2024 08:20

Juntada de Certidão

13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.

01/07/2024 22:16

Juntada de Petição de petição

25/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/06/2024.

21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

19/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 16:07

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA GOMES - CPF: *85.***.*88-49 (EMBARGANTE) e não-provido

19/06/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 12:28

Juntada de Certidão

21/05/2024 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2024 09:02

Recebidos os autos

16/05/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

16/05/2024 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 17:54

Recebidos os autos

03/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.

22/04/2024 20:33

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2024 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 15/04/2024.

12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

10/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 10:09

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA GOMES - CPF: *85.***.*88-49 (AGRAVANTE) e não-provido

08/04/2024 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 16:25

Juntada de Certidão

07/03/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2024 14:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

05/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/03/2024.

04/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

01/03/2024 17:43

Recebidos os autos

01/03/2024 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

01/03/2024 12:03

Recebidos os autos

01/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho Especial

29/02/2024 18:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 0810

29/02/2024 17:24

Juntada de Certidão

29/02/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 19:46

Recebidos os autos

28/02/2024 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2024 19:46

Recebidos os autos

28/02/2024 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 13:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/02/2024 13:59

Recebidos os autos

26/02/2024 13:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/02/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/02/2024 13:08

Recebidos os autos

26/02/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.

08/02/2024 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.

17/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GOMES em 16/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

21/07/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 11:04

Recebidos os autos

21/07/2023 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/07/2023 11:04

Recebidos os autos

21/07/2023 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/07/2023 11:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)

10/07/2023 13:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/07/2023 13:00

Recebidos os autos

10/07/2023 11:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/07/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/07/2023 16:20

Recebidos os autos

07/07/2023 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/07/2023 16:20

Juntada de Certidão

29/06/2023 13:16

Juntada de Certidão

04/07/2022 21:03

Juntada de Certidão

20/12/2021 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/12/2021 16:34

Juntada de Certidão

13/12/2021 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/12/2021 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

26/11/2021 00:06

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GOMES em 25/11/2021 23:59:59.

18/11/2021 02:20

Publicado Decisão em 18/11/2021.

18/11/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

16/11/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 13:57

Recebidos os autos

12/11/2021 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/11/2021 13:57

Recebidos os autos

12/11/2021 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/11/2021 13:57

Defiro

09/11/2021 13:46

Conclusos para decisão

09/11/2021 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/11/2021 13:43

Recebidos os autos

09/11/2021 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/11/2021 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2021 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 14:31

Juntada de Certidão

26/10/2021 14:30

Juntada de Certidão

25/10/2021 15:31

Recebidos os autos

25/10/2021 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/10/2021 15:31

Juntada de Certidão

25/10/2021 15:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) em 21/10/2021.

22/10/2021 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

10/09/2021 16:46

Juntada de Petição de petição

02/09/2021 02:15

Publicado Ementa em 02/09/2021.

01/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

30/08/2021 22:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 22:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 22:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 22:14

Recebidos os autos

19/08/2021 10:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

19/08/2021 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021 11:57

Juntada de Certidão

19/07/2021 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2021 17:24

Recebidos os autos

12/07/2021 14:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

21/06/2021 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

18/06/2021 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2021 02:17

Publicado Despacho em 14/06/2021.

14/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

10/06/2021 16:09

Recebidos os autos

10/06/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021 14:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

10/06/2021 13:02

Desentranhamento

09/06/2021 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

09/06/2021 12:33

Recebidos os autos

09/06/2021 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

20/05/2021 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

19/05/2021 19:53

Juntada de Petição de petição

14/05/2021 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2021 02:15

Publicado Ementa em 28/04/2021.

27/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

23/04/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 18:17

Recebidos os autos

22/04/2021 12:17

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA GOMES - CPF: *85.***.*88-49 (EMBARGANTE) e não-provido

20/04/2021 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 16:35

Juntada de Certidão

15/03/2021 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2021 12:34

Recebidos os autos

11/03/2021 11:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

25/02/2021 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

25/02/2021 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2021 19:43

Juntada de Certidão

11/02/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 12:16

Recebidos os autos

11/02/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021 20:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

04/02/2021 23:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

04/02/2021 23:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 03/02/2021.

04/02/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

20/01/2021 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2020 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2020.

15/12/2020 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

12/12/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020 13:42

Recebidos os autos

10/12/2020 17:44

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA GOMES - CPF: *85.***.*88-49 (AGRAVANTE) e não-provido

10/12/2020 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2020 17:28

Recebidos os autos

28/10/2020 17:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

01/10/2020 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

29/09/2020 18:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 25/09/2020.

26/09/2020 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.

07/08/2020 15:55

Juntada de Certidão

07/08/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020 12:48

Recebidos os autos

07/08/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

13/07/2020 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

10/07/2020 21:11

Juntada de Petição de agravo interno

02/07/2020 12:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 01/07/2020.

02/07/2020 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2020 23:59:59.

19/06/2020 02:18

Publicado Decisão em 19/06/2020.

18/06/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020 17:12

Juntada de Certidão

16/06/2020 17:11

Juntada de Certidão

16/06/2020 17:09

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020 16:42

Recebidos os autos

15/06/2020 16:42

Indefiro

15/06/2020 13:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

10/06/2020 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

10/06/2020 18:51

Juntada de Certidão

10/06/2020 18:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 09/06/2020.

10/06/2020 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2020 23:59:59.

16/03/2020 23:52

Juntada de Petição de petição

09/03/2020 02:17

Publicado Decisão em 09/03/2020.

06/03/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020 17:41

Juntada de Certidão

04/03/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020 15:06

Recebidos os autos

27/02/2020 15:06

Defiro

04/02/2020 17:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

27/01/2020 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

27/01/2020 16:56

Juntada de Certidão

19/08/2019 14:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 12/08/2019.

19/08/2019 14:26

Juntada de Certidão

13/08/2019 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2019 23:59:59.

24/07/2019 17:01

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GOMES - CPF: *85.***.*88-49 (EXEQUENTE) em 17/07/2019.

24/07/2019 17:00

Juntada de Certidão

18/07/2019 02:24

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GOMES em 17/07/2019 23:59:59.

26/06/2019 02:19

Publicado Certidão em 26/06/2019.

26/06/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2019 18:58

Juntada de Certidão

21/06/2019 18:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2019 18:14

Juntada de Certidão

21/06/2019 13:42

Distribuído por sorteio