STJ - 0718336-64.2022.8.07.0003

27/02/2024 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2024 08:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

23/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2024

22/01/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2024

22/01/2024 15:40

Não conhecido o recurso de UEMERSON JOSÉ DE CARVALHO

18/01/2024 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/01/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/01/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2023 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS