TJDFT - 0728664-28.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 17:28
Arquivado Definitivamente
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24/04/2024 17:27
Expedição de Certidão.
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24/04/2024 17:27
Transitado em Julgado em 23/04/2024
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24/04/2024 02:16
Decorrido prazo de FRANCIELE CARVALHO DE OLIVEIRA ROMA em 23/04/2024 23:59.
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02/04/2024 02:21
Publicado Ementa em 02/04/2024.
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02/04/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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01/04/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
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27/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
TUTELA DE URGÊNCIA.
CAESB.
COBRANÇA DE ÁGUA.
PEDIDO DE DESLIGAMENTO.
LEGITIMIDADE.
DISCUSSÃO.
DILAÇÃO PROBATÓRIA.
NECESSIDADE.
EXCLUSÃO DE CADASTRO DE INADIMPLENTES.
SUSPENSÃO DE PROTESTOS.
IMPOSSIBILIDADE.
DECISÃO MANTIDA. 1.
Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 2.
Quando as provas carreadas aos autos, por si só, não demonstram a probabilidade do direito alegado, de maneira que as questões suscitadas dependem de dilação probatória, não é possível, verificar, prima facie, os requisitos para a concessão da tutela de urgência pretendida na origem. 3.
Agravo de instrumento conhecido e não provido. -
26/03/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 14:52
Conhecido o recurso de FRANCIELE CARVALHO DE OLIVEIRA ROMA - CPF: *87.***.*91-34 (AGRAVANTE) e não-provido
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22/03/2024 13:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/03/2024 02:18
Publicado Intimação de Pauta em 04/03/2024.
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03/03/2024 05:59
Juntada de Petição de petição
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03/03/2024 05:44
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0728664-28.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCIELE CARVALHO DE OLIVEIRA ROMA AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO E RETIFICAÇÃO DE DATA 7ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV (Período de 18/03 a 22/03) De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que o PERÍODO de julgamento do presente processo na 7ª Sessão Ordinária Virtual será do dia 18/03 até o dia 22/03.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].
PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
28/02/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 17:57
Expedição de Intimação de Pauta.
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10/01/2024 17:05
Recebidos os autos
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24/11/2023 17:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
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24/11/2023 15:22
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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24/11/2023 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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24/11/2023 12:31
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 15:41
Recebidos os autos
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01/09/2023 13:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
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31/08/2023 00:06
Decorrido prazo de FRANCIELE CARVALHO DE OLIVEIRA ROMA em 30/08/2023 23:59.
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23/08/2023 12:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/08/2023 00:07
Publicado Decisão em 08/08/2023.
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08/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
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04/08/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 15:32
Não Concedida a Medida Liminar
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18/07/2023 15:20
Recebidos os autos
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18/07/2023 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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17/07/2023 19:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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17/07/2023 19:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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