02/07/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
23/06/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2024 10:02

Expedição de Certidão.
23/06/2024 10:00

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 11:36

Expedição de Carta.
19/03/2024 04:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:47

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772703-62.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCY RESENDE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por LUCY RESENDE em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 184462164, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 24 de janeiro de 2024, às 13:41:45.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
22/02/2024 14:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/02/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 17:13

Expedição de Carta.
26/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 15:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 13:51

Recebidos os autos
24/01/2024 13:51

Homologada a Transação
24/01/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/01/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:46

Juntada de Petição de intimação
12/12/2023 15:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 15:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722281-65.2022.8.07.0001

Joao Fabio Pereira Therezo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2022 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0722281-65.2022.8.07.0001

Joao Fabio Pereira Therezo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gabriel Diniz da Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0710234-95.2023.8.07.0010

Ana Celia Prudencio da Silva

Tim S A

Advogado: Ana Celia Prudencio da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0746106-04.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Marcus Vinicius Miranda de Jesus

Advogado: Whaliston Jorge de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2023 01:23

Exibir Processo

Processo nº 0746106-04.2023.8.07.0001

Marcus Vinicius Miranda de Jesus

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Whaliston Jorge de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 10:50

Exibir Processo